Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Raimundo Nonato.

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato – PI (01 volume e 01 apenso), contendo 382 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal / São Raimundo Nonato – PI.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com ciente do acórdão.

Movimento excluído em 14/11/2017 12:53
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

Movimento excluído em 14/11/2017 12:53
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Acórdão

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 726/2017, encaminhando GUIA DE EXECUÇÃO do apenado Rômulo Sousa da Costa, enviado via malote digital à 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 725/2017, encaminhando GUIA DE EXECUÇÃO do apenado Francisco das Chagas Rodrigues da Silva, enviado via malote digital à Vara Única de Bom Jesus-PI.

• ACOR27
• ACOR26
• ACOR25

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar criminal.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Guia de Execução assinada.

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente da 2ª Câmara Criminal

Para assinatura de 02 Guias de Execução

• ACOR24

Movimento excluído em 06/11/2017 09:54
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 53, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

• ACOR20

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

REMETIDO AO GAB. RELATOR , PETIÇÃO AVULSA.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

APELANTES: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA e RÔMULO SOUSA DA COSTA.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para lavrar acórdão.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ROMULO SOUSA DA COSTA e FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA e provido em parte

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 11.10.2017).

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 16

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA. EULÁLIA PINHEIRO- REVISOR. AUTOS COM 349 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 346 FOLHAS

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 328 fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 326 fls. numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferencia

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201700010009234 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível