Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006284-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006284-4
Número Único
0000296-04.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
09/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/04/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/04/2021 00:29

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; Conforme Ordem de Serviço Nº 7/2021
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/11/2020 09:12

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 254.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/01/2021 11:08

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2017 08:12

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/03/2020 14:30

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • JOANA DOS ANJOS NETA
  • JOANA MARIA DA SILVA
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerentes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Requeridos
  • DIOGENES NEPOMUCENO LIMA
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • OTTOMAR DE MOURA AYRES
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
108 07/12/2021 10:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS A COMARCA DE PADRE MARCOS

107 07/10/2021 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO PARA O INTERIOR

106 21/09/2021 11:20
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a seju para remessa ao juízo de origem. ( Comarca de Marcos Parente-Vara Única).

105 21/09/2021 11:18
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
104 20/09/2021 13:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

103 29/06/2021 11:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
102 29/06/2021 09:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

101 04/06/2021 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
100 10/05/2021 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO OS PROCESSOS NO GABINETE.

99 28/04/2021 12:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
98 28/04/2021 11:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

97 26/04/2021 00:29
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

Conforme Ordem de Serviço Nº 7/2021

    Documento não disponível
96 13/04/2021 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
95 13/04/2021 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 13/01/2021 12:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

93 13/01/2021 11:08
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
92 12/01/2021 13:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

proceda à redistribuição dos processos da relatoria do Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, com competência do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas Cíveis, 2ª Câmara Especializada Cível e 2ª Câmara de Direito Público, para o Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS


91 12/01/2021 12:57
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

proceda à redistribuição dos processos da relatoria do Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, com competência do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas Cíveis, 2ª Câmara Especializada Cível e 2ª Câmara de Direito Público, para o Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS


    Documento não disponível
90 01/12/2020 11:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

89 26/11/2020 12:31
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 26/11/2020 12:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

87 23/11/2020 09:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

86 23/11/2020 09:12
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 254.

    Documento não disponível
85 18/11/2020 09:37
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 19/05/2020 15:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

cumprimento

83 05/05/2020 14:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
82 30/04/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
81 29/04/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 25, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 28/04/2020 17:40
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

79 04/03/2020 09:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 04/03/2020 09:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 02/03/2020 14:30
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
76 02/03/2020 12:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 02/03/2020 12:16
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 02/03/2020.

    Documento não disponível
74 17/01/2020 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
73 16/01/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 41, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 16/01/2020 09:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 16/01/2020 09:26
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910553005

70 22/10/2019 14:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 15/10/2019 11:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 15/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2019.

    Documento não disponível
67 14/10/2019 13:21
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.773, página Nº 60, de 14/10/2019, com a publicação no dia 15/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 11/10/2019 16:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração improvidos.

65 03/10/2019 09:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

64 03/10/2019 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 01/10/2019 15:20
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 23/09/2019 08:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.10.2019

61 20/09/2019 10:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

20/09/2019 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2019

Movimento excluído em 23/09/2019 09:19
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

59 20/09/2019 08:23
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2019, Ordem: 13

58 18/09/2019 12:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 18/09/2019 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 18/09/2019 10:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 18/07/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 18/07/2019 09:04
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 18/07/2019 09:04
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 18/07/2019.

    Documento não disponível
52 09/07/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/07/2019.

    Documento não disponível
51 08/07/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.704, página Nº 53, de 08/07/2019, com a publicação no dia 09/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 08/07/2019 08:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 05/07/2019 15:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 05/07/2019 14:50
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias aos Embargos de Declaração opostos sob o protocolo de n° 1000114910478696 (MOV 36), bem como das petições e seus anexos protocolizados sob n° 10001491074141 ( MOV. 27), dos autos da presente Apelação Cível, nos termos do art. 1023, § 2°, do CPC/2015.

    Documento não disponível
47 01/07/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des Oliveira

46 28/06/2019 10:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/06/2019 10:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910490592

44 10/06/2019 16:02
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 05/06/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/06/2019.

    Documento não disponível
42 04/06/2019 13:32
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 47, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 04/06/2019 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 03/06/2019 16:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 03/06/2019 15:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração opostos pelo Banco BRADESCO FINANCIAMENTO S.A em face de ROSA JOANA DA SILVA.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias aos Embargos de Declaração opostos sob o protocolo de n° 1000114910478696 (MOV 36), bem como das petições e seus anexos protocolizados sob n° 10001491074141 ( MOV. 27), dos autos da presente Apelação Cível, nos termos do art. 1023, § 2°, do CPC/2015.

    Documento não disponível
38 03/06/2019 15:19
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910478696

37 17/05/2019 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 17/05/2019 14:00
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 16/05/2019 18:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 16/05/2019 18:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910474141

33 15/05/2019 13:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 15/05/2019 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 15/05/2019 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

30 15/05/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2019.

    Documento não disponível
29 14/05/2019 13:53
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.667, página Nº 61, de 14/05/2019, com a publicação no dia 15/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 13/05/2019 17:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO NÃO CONHECIDO POR NÃO IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA.

27 09/05/2019 16:37
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 09/05/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

25 09/05/2019 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 07/05/2019 12:19
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de JOANA MARIA DA SILVA e JOANA DOS ANJOS NETA

    Documento não disponível
23 25/04/2019 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/04/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.05.2019

21 25/04/2019 09:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 25

20 24/04/2019 08:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 23/04/2019 16:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 23/04/2019 16:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 17/10/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 11/10/2017 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 11/10/2017 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 12/09/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 12/09/2017 10:00
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 12/09/2017.

    Documento não disponível
12 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
11 12/07/2017 18:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

10 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 52, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 12/07/2017 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 12/07/2017 12:41
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 26/06/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/06/2017 18:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/06/2017 18:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 12/06/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/06/2017 08:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/06/2017 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/06/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível