Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006294-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006294-7
Número Único
0008183-04.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2017 07:45

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JAMES RODRIGUES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 23/10/2017 13:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 207 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 23/10/2017 13:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA / PI

45 23/10/2017 13:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
44 20/10/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

43 06/10/2017 15:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 05/10/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 204 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 05/10/2017 07:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

    Documento não disponível
40 27/09/2017 14:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 202 folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 26/09/2017 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 26/09/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

37 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
36 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 43, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 25/09/2017 12:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 22/09/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

33 22/09/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 15/09/2017 14:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JAMES RODRIGUES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
31 13/09/2017 07:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
30 12/09/2017 11:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
29 05/09/2017 13:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

28 05/09/2017 07:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 32

27 24/08/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 24/08/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 24/08/2017 09:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 22/08/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2017 17:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 179 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 21/08/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
21 18/08/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

com 177 folhas DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA

    Documento não disponível
17/08/2017 17:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 177/fls.

Movimento excluído em 18/08/2017 07:54
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

20 17/08/2017 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

19 17/08/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

18 17/08/2017 11:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 07/08/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 04/08/2017 15:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 172 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
15 04/08/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
14 07/07/2017 08:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 29/06/2017 15:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 152/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 29/06/2017 15:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 29/06/2017 15:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 29/06/2017 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 29/06/2017 09:40
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 27/06/2017 09:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 26/06/2017 16:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 150 fls.

    Documento não disponível
6 26/06/2017 16:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 12/06/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 12/06/2017 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/06/2017 07:45
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/06/2017 10:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/06/2017 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível