Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006297-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006297-2
Número Único
0033305-53.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05557 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Gravíssima
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2017 07:45

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ROSILENE MARIA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 10/05/2018 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 290 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 10/05/2018 08:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal / Teresina – PI.

47 10/05/2018 08:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2018

    Documento não disponível
46 20/04/2018 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

45 02/04/2018 09:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
44 26/03/2018 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 287 FLS

    Documento não disponível
43 26/03/2018 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

42 15/03/2018 11:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora OSITA MARIA.

    Documento não disponível
41 13/03/2018 15:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 285 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 12/03/2018 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, CIENTE DO ACÓRDÃO.

39 12/03/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 12/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
37 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 56, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 09/03/2018 11:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 06/03/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 06/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 05/03/2018 10:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
32 28/02/2018 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
31 26/02/2018 11:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
30 22/02/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 22/02/2018 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

28 22/02/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 50

27 17/01/2018 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 15/01/2018 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 15/01/2018 12:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 12/01/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 12/01/2018 09:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 12/01/2018 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 270 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 12/01/2018 07:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

20 20/12/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 269 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 18/12/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

18 15/12/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 15/12/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 24/10/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 23/10/2017 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 266/FLS.

    Documento não disponível
14 23/10/2017 07:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 12/07/2017 15:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 07/07/2017 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, COM 249/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 07/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 06/07/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

9 06/07/2017 10:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/07/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/07/2017 15:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 247 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 04/07/2017 14:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 12/06/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 12/06/2017 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/06/2017 07:45
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/06/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/06/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível