Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006302-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006302-2
Número Único
0007343-52.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2017 07:45

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SABINO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 23/04/2018 12:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal.

    Documento não disponível
59 23/04/2018 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal.

58 20/04/2018 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 162 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
57 20/04/2018 12:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

56 20/04/2018 12:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
55 18/04/2018 16:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

54 06/04/2018 11:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
53 05/04/2018 17:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 159 FLS

    Documento não disponível
52 05/04/2018 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE.

51 02/04/2018 11:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
50 27/03/2018 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS Á DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, PARA O CIENTE DO ACORDÃO, CONTENDO 157/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
26/03/2018 15:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 157 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 27/03/2018 08:15
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

48 23/03/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

47 23/03/2018 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

46 23/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
45 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 53, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 22/03/2018 11:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 16/03/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 15/03/2018 14:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SABINO e não-provido

    Documento não disponível
40 14/03/2018 12:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
39 13/03/2018 11:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
38 12/03/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

36 09/03/2018 10:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
35 08/03/2018 08:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 42

34 07/03/2018 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
33 07/03/2018 07:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
32 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

30 01/03/2018 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 68

29 17/01/2018 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 16/01/2018 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado

    Documento não disponível
27 15/01/2018 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 15/01/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 12/01/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 11/01/2018 18:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR ,AUTOS COM 145/FLS.

    Documento não disponível
11/01/2018 18:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES .SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR, AUTOS COM 146/FLS.

Movimento excluído em 11/01/2018 18:48
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

22 11/01/2018 18:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

21 08/01/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 144 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
04/01/2018 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo folhas 144 numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 08/01/2018 08:15
Motivo: MOVIMENTO INCORRETO

19 04/01/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 19/12/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 19/12/2017 10:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 07/08/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 04/08/2017 15:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 141 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 04/08/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
13 12/07/2017 15:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 07/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, COM 132/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 07/07/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 06/07/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

9 06/07/2017 10:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/07/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/07/2017 14:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 130 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 04/07/2017 14:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 12/06/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 12/06/2017 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/06/2017 07:45
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/06/2017 10:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/06/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível