Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006347-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006347-2
Número Único
0001965-20.2015.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2017 08:32

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • CESARIO DE SOUSA FONTENELE FILHO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 18/12/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAIBA

54 15/12/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 14/12/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 169 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 14/12/2017 09:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

51 14/12/2017 09:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
50 17/11/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

49 09/11/2017 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 08/11/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 166 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 08/11/2017 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

46 26/10/2017 15:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
45 18/10/2017 15:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 164 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 17/10/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

43 17/10/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Acórdãos publicados

42 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
41 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 82, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 16/10/2017 08:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 09/10/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 06/10/2017 21:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CESARIO DE SOUSA FONTENELE FILHO e provido em parte

    Documento não disponível
36 03/10/2017 12:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
35 03/10/2017 10:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
34 28/09/2017 16:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2017

    Documento não disponível
33 28/09/2017 07:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 17

32 27/09/2017 12:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
31 26/09/2017 11:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
30 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 21/09/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 48

28 15/09/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 15/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 15/09/2017 08:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 14/09/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 14/09/2017 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

com 149 folhas

    Documento não disponível
23 14/09/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

22 12/09/2017 15:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
21 06/09/2017 15:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

CONFORME DESPACHO DE FLS/144/146, DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. CONTENDO 147/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 06/09/2017 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 06/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 06/09/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 06/09/2017 10:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 20/07/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/07/2017 16:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 143 FLS.

    Documento não disponível
14 19/07/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 28/06/2017 08:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 26/06/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 133 fls.

    Documento não disponível
11 26/06/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

10 26/06/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

9 26/06/2017 07:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/06/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 22/06/2017 10:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 131 FLS.

    Documento não disponível
6 22/06/2017 10:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 12/06/2017 09:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 12/06/2017 08:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/06/2017 08:32
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/06/2017 07:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/06/2017 07:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível