Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.006361-7

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006361-7
Número Único
0006361-65.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2017 10:13

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 08/02/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 231 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 08/02/2018 12:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI

48 08/02/2018 12:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2017

    Documento não disponível
47 17/11/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

46 09/11/2017 09:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
45 01/11/2017 16:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 227 FLS

    Documento não disponível
01/11/2017 16:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 227 FLS

Movimento excluído em 01/11/2017 17:43
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

43 01/11/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE

42 26/10/2017 14:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
41 17/10/2017 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 225 FLS

    Documento não disponível
40 17/10/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

39 17/10/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Acórdãos publicados

38 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
37 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 80, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 16/10/2017 08:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 09/10/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 06/10/2017 19:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
32 03/10/2017 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
31 03/10/2017 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
30 28/09/2017 15:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2017

    Documento não disponível
29 28/09/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 5

28 27/09/2017 12:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
27 26/09/2017 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
26 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 21/09/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 24

24 20/09/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 20/09/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 214 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 20/09/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com ciente.

    Documento não disponível
21 19/09/2017 12:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 11/09/2017 15:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA . AUTOS COM 211 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 11/09/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 11/09/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 11/09/2017 11:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 14/07/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 14/07/2017 09:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 209/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 14/07/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
13 05/07/2017 15:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 27/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos a PGJ com 195 fls.

    Documento não disponível
11 27/06/2017 12:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 27/06/2017 11:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 27/06/2017 11:17
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 26/06/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 23/06/2017 14:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 193 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 23/06/2017 14:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 12/06/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 12/06/2017 10:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/06/2017 10:13
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/06/2017 09:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/06/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível