Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006367-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006367-8
Número Único
0016107-95.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03431 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2017 11:36

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANTONIO JOÃO SILVA DA ROCHA
Advogados
Requerido
  • NAZARENO DE WEIMAR THE
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 31/01/2019 12:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
42 31/01/2019 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 182 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 31/01/2019 11:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA /PI

40 31/01/2019 11:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
39 23/11/2018 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

38 05/11/2018 13:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
37 01/11/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 180 FOLHAS.

    Documento não disponível
36 11/10/2018 14:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 11/10/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 11/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2018.

    Documento não disponível
33 10/10/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.535, página Nº 58, de 10/10/2018, com a publicação no dia 11/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 10/10/2018 10:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

31 05/10/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 04/10/2018 13:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 02/10/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público (Sessão do dia 03-10-2018)

    Documento não disponível
28 27/09/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2018

27 27/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2018, Ordem: 4

26 24/09/2018 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 24/09/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 24/09/2018 13:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 18/09/2018 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido no gabinete

22 18/09/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gab. do Des. Revisor Joaquim Santana conforme despacho de fl 168/169, autos com 170 fls.

    Documento não disponível
21 18/09/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

20 18/09/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

19 18/09/2018 11:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 07/08/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 03/08/2017 17:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 167 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 03/08/2017 17:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Portaria Férias.

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
14 07/07/2017 09:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 29/06/2017 15:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 156/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 29/06/2017 15:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 29/06/2017 07:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 29/06/2017 07:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 29/06/2017 07:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 26/06/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 23/06/2017 14:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 154 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 23/06/2017 14:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 12/06/2017 12:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 12/06/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/06/2017 11:36
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/06/2017 10:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/06/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível