Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.006388-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.006388-5
Número Único
0006388-48.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 9CF 605 1077739 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
12/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2017 12:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/09/2018 14:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE NA PÁGINA DE N° 146.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • QUIRINO DE ALENCAR AVELINO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • JOSE FRANCISCO PAES LANDIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 17/04/2019 14:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
53 03/04/2019 11:33
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

52 03/04/2019 11:33
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

51 03/04/2019 11:32
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
50 15/01/2019 15:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 11/12/2018 10:23
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
48 05/12/2018 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 157/FLS.

    Documento não disponível
47 16/10/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 16/10/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 16/10/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
44 15/10/2018 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 60, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 15/10/2018 12:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 08/10/2018 08:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de QUIRINO DE ALENCAR AVELINO e provido

    Documento não disponível
39 27/09/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
38 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

36 25/09/2018 08:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 20

35 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 04/09/2018 10:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta

32 03/09/2018 14:45
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE NA PÁGINA DE N° 146.

    Documento não disponível
31 16/07/2018 08:15
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
30 19/06/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 19/06/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

28 28/05/2018 09:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 28/05/2018 09:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 11/05/2018 11:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

COM RELATÓRIO AG.PAUTA

    Documento não disponível
25 28/08/2017 08:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 24/08/2017 17:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 24/08/2017 17:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 04/08/2017 14:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 04/08/2017 14:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

20 03/08/2017 08:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 10/07/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

18 07/07/2017 15:51
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 07/07/2017 15:50
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009877/2017

16 06/07/2017 15:03
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009877/2017.

    Documento não disponível
15 06/07/2017 15:02
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 06/07/2017 13:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 19/06/2017 17:31
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - Promotoria de Itaueira - com os autos

    Documento não disponível
12 19/06/2017 17:19
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
11 19/06/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
10 14/06/2017 14:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/06/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 70, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 14/06/2017 09:48
4 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 13/06/2017 09:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

6 12/06/2017 13:28
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/06/2017 13:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/06/2017 12:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/06/2017 12:50
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/06/2017 12:44
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/06/2017 12:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível