Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006392-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006392-7
Número Único
0001179-13.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
12/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2017 07:43

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ARIELE DA COSTA MOURA
  • FRANCIELTON BARBOSA SILVA
  • MARTIN ARAUJO DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/02/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

42 20/02/2019 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

41 19/02/2019 08:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU para remessa ao juiz de origem

40 19/02/2019 08:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
39 19/02/2019 08:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 233/2019

38 30/01/2019 15:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000233/2019.

    Documento não disponível
37 30/01/2019 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 16/01/2019 10:28
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
35 14/12/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
34 05/10/2018 13:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 03/10/2018 17:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 28/09/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 21/08/2018 17:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 21/08/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 21/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
28 20/08/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 26, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 20/08/2018 10:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

26 16/04/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 13/04/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 13/04/2018 09:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 09/04/2018 10:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
22 05/04/2018 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 03/04/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 03/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

19 03/04/2018 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 18

18 27/03/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 27/03/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 27/03/2018 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 12/07/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

14 03/07/2017 15:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 03/07/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 23/06/2017 17:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 23/06/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 21/06/2017 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 21/06/2017 12:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

AO MP.

    Documento não disponível
8 19/06/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

7 13/06/2017 12:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
6 13/06/2017 12:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

5 13/06/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/06/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/06/2017 07:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/06/2017 13:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/06/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível