Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.006437-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006437-3
Número Único
0006437-89.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • E66 BFF 1072226 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
13/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2017 08:09

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    13/06/2017 13:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DO CARMO MORAES RODRIGUES
Requerido
  • FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
  • JONILSON CESAR DOS REIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 15/07/2019 14:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 31/05/2019 08:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/20009

72 31/05/2019 08:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
71 30/05/2019 15:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
70 14/05/2019 09:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 02/05/2019 13:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910468473

68 02/05/2019 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
67 30/04/2019 10:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 26/04/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 27/03/2019 15:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 27/03/2019 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
63 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
62 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 58, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 26/03/2019 12:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

60 18/03/2019 13:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MORAES RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
59 11/03/2019 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

08/03/2019 16:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MORAES RODRIGUES e não-provido

Movimento excluído em 18/03/2019 13:49
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

57 18/02/2019 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 18/02/2019 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2019

55 18/02/2019 08:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 7

54 14/02/2019 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 13/02/2019 15:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 13/02/2019 15:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
51 28/01/2019 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

50 28/01/2019 09:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 28/01/2019 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
48 05/09/2018 17:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 05/09/2018 17:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 05/09/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 03/09/2018 13:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
44 20/08/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 20/08/2018 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 20/08/2018 09:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 20/08/2018 09:31
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MORAES RODRIGUES em 16/07/2018.

    Documento não disponível
40 09/07/2018 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORÍA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 06/07/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 06/07/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
37 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 59, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 05/07/2018 08:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
35 14/06/2018 07:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

34 13/06/2018 07:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 13/06/2018 07:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 20/04/2018 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 20/04/2018 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 19/04/2018 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 19/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
28 18/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 28, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 18/04/2018 08:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
26 16/04/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 16/04/2018 09:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 16/04/2018 09:19
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/03/2018.

    Documento não disponível
23 12/04/2018 18:52
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5566/2018

22 09/04/2018 19:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°5566/2018

    Documento não disponível
21 09/04/2018 19:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
20 22/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

Movimento excluído em 22/01/2018 09:24
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

18 14/12/2017 13:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
17 14/12/2017 08:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUND. PIAUÍ PREVIDENCIA

    Documento não disponível
16 27/11/2017 17:34
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Fund. Piaui Previdência

15 24/11/2017 12:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
14 24/11/2017 12:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação Agravado

    Documento não disponível
13 06/11/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 06/11/2017 07:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
11 01/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
10 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 69, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 31/10/2017 08:05
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

11/10/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

Movimento excluído em 18/10/2017 09:58
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

7 28/06/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 14/06/2017 12:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/06/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/06/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/06/2017 08:09
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/06/2017 13:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/06/2017 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível