Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006454-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006454-3
Número Único
0002715-65.2014.8.18.0028
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
14/06/2017
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2017 09:23

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DINAYSE MARIA PEREIRA LIRA
Advogados
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR
Requerido
  • DANIEL GAZE FABRIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 08/01/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 28/12/2018 09:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 28/12/2018 09:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
33 20/12/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
32 05/12/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 13/09/2018 19:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 24/08/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 23/08/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 23/08/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
26 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 40, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 22/08/2018 10:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 09/08/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/08/2018 07:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 08/08/2018 14:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 06/08/2018 10:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-08-2018.

    Documento não disponível
20 31/07/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 07-08-2018

    Documento não disponível
19 27/07/2018 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 27/07/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 07-08-2018.

17 27/07/2018 08:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/08/2018, Ordem: 11

16 23/07/2018 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 23/07/2018 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 23/07/2018 12:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 12/09/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 11/09/2017 16:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 11/09/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 23/08/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 23/08/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/08/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 26/06/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/06/2017 08:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/06/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/06/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/06/2017 09:23
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/06/2017 06:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/06/2017 06:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível