Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006455-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006455-5
Número Único
0014609-69.2012.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2017
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2017 09:23

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DIEGO KELLESON MACEDO SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
110 19/03/2019 09:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal / Teresina-PI.

    Documento não disponível
109 14/03/2019 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO AUTOS AO JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI, EM ANEXO MEMO: 11/2017 - GP. AUTOS COM 510 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
108 14/03/2019 11:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AUTOS AO JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA /PI. EM ANEXO, MEMO: 11/2017 - GP. AUTOS COM 510 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
107 12/03/2019 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com certidão digitalizada do STJ.

106 12/03/2019 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com certidão digitalizada do STJ.

105 28/02/2019 10:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
104 25/02/2019 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

103 25/02/2019 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 506, autos com 507 fls.

    Documento não disponível
102 22/02/2019 16:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

101 22/02/2019 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

100 22/02/2019 11:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 07/01/2019 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

98 19/12/2018 17:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 505 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19/12/2018 16:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM UM (01) VOLUME CONTENDO 505 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 19/12/2018 17:05
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

96 19/12/2018 16:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 17/09/2018 12:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
94 13/09/2018 14:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 490 FLS.

    Documento não disponível
93 13/09/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
92 10/09/2018 09:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
91 04/09/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 474 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
90 30/08/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

89 30/08/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

88 30/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
87 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 38, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 29/08/2018 09:34
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 26/07/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

84 25/07/2018 17:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 471 FLS.

    Documento não disponível
83 25/07/2018 17:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
82 09/05/2018 09:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
81 07/05/2018 17:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 458/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
80 07/05/2018 17:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 458/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
79 07/05/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

78 07/05/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

77 07/05/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

76 07/05/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 20/04/2018 08:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

74 16/04/2018 16:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 447 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16/04/2018 15:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 447 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 16/04/2018 15:40
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

72 16/04/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

71 16/04/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

70 16/04/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
69 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 51, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 13/04/2018 12:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 11/04/2018 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 11/04/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 10/04/2018 09:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DIEGO KELLESON MACEDO SILVA e não-provido

    Documento não disponível
64 03/04/2018 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Reginaldo Correia Moreira da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 04-04-2018.

    Documento não disponível
63 03/04/2018 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão ordinária do dia 04-04-2018.

    Documento não disponível
62 27/03/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 27/03/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/04/2018

60 27/03/2018 07:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 7

59 26/03/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 23/03/2018 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 23/03/2018 12:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 08/03/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 07/03/2018 17:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 438 FLS

    Documento não disponível
54 07/03/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
53 20/02/2018 16:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
52 19/02/2018 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 427 FLS

    Documento não disponível
51 19/02/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

50 15/02/2018 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

49 15/02/2018 08:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 15/12/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 14/12/2017 16:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 425/FLS.

    Documento não disponível
46 14/12/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 05/12/2017 14:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
44 24/11/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 417 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 24/11/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

42 24/11/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 24/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
40 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 52, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 23/11/2017 11:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 22/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 22/11/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 21/11/2017 11:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DIEGO KELLESON MACEDO SILVA e não-provido

    Documento não disponível
35 17/11/2017 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
34 17/11/2017 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
33 13/11/2017 10:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
13/11/2017 09:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

Movimento excluído em 13/11/2017 10:15
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

31 10/11/2017 07:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 40

30 08/11/2017 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
29 07/11/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
28 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 30/10/2017 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 74

26 03/10/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 29/09/2017 13:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 29/09/2017 13:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 29/09/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/09/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 402 FOLHAS, DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

    Documento não disponível
21 27/09/2017 16:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR DES. SEBASTIÃO MARTINS - 402/FLS

    Documento não disponível
20 27/09/2017 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA DEF. PÚBLICA

    Documento não disponível
19 22/09/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Defensoria Pública 2ª Instância

com 400 folhas

    Documento não disponível
18 22/09/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

17 21/09/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 21/09/2017 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 30/08/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 29/08/2017 17:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 397 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 29/08/2017 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 24/07/2017 13:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 387 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 24/07/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 21/07/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 21/07/2017 08:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 17/07/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 14/07/2017 15:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 385 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 14/07/2017 15:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
5 14/06/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 14/06/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 14/06/2017 09:23
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/06/2017 07:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/06/2017 07:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível