Tramitação Preferencial Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10458
DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária14/06/2017 12:41
14/06/2017 11:34
14/06/2017 11:34
0002842-36.2006.8.18.0140
Usucapião
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
0002428-62.2011.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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17/01/2020 10:16 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
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13/05/2019 10:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010064828 c/ 02 volumes II |
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26/04/2019 08:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/04/2019 08:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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12/04/2019 12:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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12/04/2019 10:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25/04/2019 |
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04/04/2019 13:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18/01/2019 16:16 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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07/12/2018 11:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº20170001006428 C/ 02 VOLUMES II |
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07/12/2018 10:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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30/11/2018 11:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana |
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28/11/2018 08:43 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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28/11/2018 08:42 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/09/18 |
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18/09/2018 09:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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30/08/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete do Des. Joaquim Santana |
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14/08/2018 08:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina. |
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13/08/2018 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
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07/05/2018 07:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de publicação do acórdão. |
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07/05/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/05/2018. |
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04/05/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 45, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19 |
04/05/2018 12:39 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso parcialmente provido. |
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04/05/2018 08:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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04/05/2018 07:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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16 |
03/05/2018 11:36 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido em parte |
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24/04/2018 12:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018 |
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14 |
24/04/2018 12:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018 |
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13 |
20/04/2018 08:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 2 |
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12 |
13/04/2018 13:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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13/04/2018 13:19 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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09/01/2018 17:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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04/12/2017 14:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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04/12/2017 13:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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01/12/2017 12:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
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30/06/2017 13:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
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5 |
30/06/2017 13:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/06/2017 12:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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14/06/2017 12:41 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO É RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 201700010064828 COM AS MESMAS ORIGENS E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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14/06/2017 12:17 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
1 |
14/06/2017 12:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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