Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006488-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006488-9
Número Único
0002842-36.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/06/2017 12:41

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 201700010064828 COM AS MESMAS ORIGENS E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    14/06/2017 11:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Magistrado Impedido

    14/06/2017 11:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requeridos
  • ESPOLIO DE DEOCLECINO FERREIRA NERY
  • LILIAN MARIA DANIEL NERY LIMA
  • MARIA ANGELICA DANIEL NERY REGO
  • MARIA DAS GRAÇAS DANIEL NERY
Advogados
Requerente
  • IVAN RODRIGUES BARBOSA
Requerido
  • JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 17/01/2020 10:16
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).
apensado ao 2017.0001.006482-8.

    Documento não disponível
38 13/05/2019 10:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010064828 c/ 02 volumes II

37 26/04/2019 08:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 26/04/2019 08:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 12/04/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 12/04/2019 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

33 04/04/2019 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 18/01/2019 16:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/12/2018 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº20170001006428 C/ 02 VOLUMES II

30 07/12/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 30/11/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana

28 28/11/2018 08:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 28/11/2018 08:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/18

    Documento não disponível
26 18/09/2018 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 30/08/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete do Des. Joaquim Santana

24 14/08/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
23 13/08/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22 07/05/2018 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

21 07/05/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
20 04/05/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 45, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 04/05/2018 12:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

18 04/05/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

17 04/05/2018 07:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

16 03/05/2018 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido em parte

    Documento não disponível
15 24/04/2018 12:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
14 24/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
13 20/04/2018 08:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 2

12 13/04/2018 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

11 13/04/2018 13:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10 09/01/2018 17:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
9 04/12/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
8 04/12/2017 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

7 01/12/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

6 30/06/2017 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

5 30/06/2017 13:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
4 14/06/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/06/2017 12:41
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 201700010064828 COM AS MESMAS ORIGENS E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 14/06/2017 12:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/06/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível