Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.006503-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006503-1
Número Único
0006503-69.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2017 12:55

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • DIÓSTENES JOSÉ ALVES
  • OLGA PAULINO DO AMARAL ALVES
Requerido
  • GERSON MARQUES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
Requerido
  • CLEMILSON LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/12/2017 10:50

Partes

Requerente
  • GERSON MARQUES DA SILVA

Advogados

Requerente
  • CLEMILSON LOPES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 09/05/2019 17:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
76 19/02/2019 13:52
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento 16/2009

75 19/02/2019 13:51
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
74 25/10/2018 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 23/10/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
72 23/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
71 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 95, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 18/10/2018 14:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

69 15/08/2018 13:31
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de GERSON MARQUES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
68 27/06/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26/06/2018 09:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de GERSON MARQUES DA SILVA e provido em parte

Movimento excluído em 15/08/2018 13:32
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

66 20/06/2018 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

65 20/06/2018 09:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 10

64 20/06/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.06.2018

63 19/06/2018 10:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
62 15/06/2018 07:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/06/2018.

61 13/06/2018 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 41

60 12/06/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
59 01/06/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 01/06/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/06/2018

57 01/06/2018 09:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 2

56 23/05/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 23/05/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 23/05/2018 12:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
53 09/05/2018 10:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 08/05/2018 11:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 08/05/2018 11:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo Nº 2024

50 04/04/2018 07:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 2024

    Documento não disponível
49 14/03/2018 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 14/03/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 14/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
46 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 96, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 13/03/2018 08:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 09/03/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 08/03/2018 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 08/03/2018 19:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19768/2017

41 21/12/2017 10:50
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 14/12/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 13/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
38 13/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
37 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 93, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 112, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 12/12/2017 12:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

12/12/2017 12:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 12/12/2017 12:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

33 12/12/2017 09:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
06/12/2017 07:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 12/12/2017 08:45
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

31 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
30 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 50, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 05/12/2017 11:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 05/12/2017 11:23
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

27 01/12/2017 09:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DIÓSTENES JOSÉ ALVES e provido

    Documento não disponível
26 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25/10/2017 09:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DIÓSTENES JOSÉ ALVES e provido

Movimento excluído em 01/12/2017 09:28
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO.

24 10/10/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

23 09/10/2017 13:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 20

22 09/10/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/10/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 05/10/2017 07:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
19 01/08/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 27/07/2017 17:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 27/07/2017 17:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº011160/2017

16 26/07/2017 14:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 011160/2017.

    Documento não disponível
15 21/07/2017 18:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10370/2017

14 14/07/2017 08:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
13 13/07/2017 17:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10370

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 13/07/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 13/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 11/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/07/2017.

    Documento não disponível
9 10/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 71, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 10/07/2017 11:55
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 26/06/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 19/06/2017 18:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/06/2017 18:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/06/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/06/2017 12:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/06/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/06/2017 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 09/05/2019 17:54
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
74 25/10/2018 15:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 23/10/2018 10:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
72 23/10/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
71 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 95, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 18/10/2018 14:22
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

68 27/06/2018 08:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26/06/2018 09:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de GERSON MARQUES DA SILVA e provido em parte

Movimento excluído em 15/08/2018 13:32
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

66 20/06/2018 10:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

65 20/06/2018 09:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 10

64 20/06/2018 09:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.06.2018

63 19/06/2018 10:10
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
62 15/06/2018 07:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/06/2018.

61 13/06/2018 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 41

60 12/06/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
59 01/06/2018 10:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 01/06/2018 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/06/2018

57 01/06/2018 09:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 2

56 23/05/2018 12:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 23/05/2018 12:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 23/05/2018 12:28
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
53 09/05/2018 10:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 08/05/2018 11:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 08/05/2018 11:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo Nº 2024

50 04/04/2018 07:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 2024

    Documento não disponível
49 14/03/2018 12:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 14/03/2018 07:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 14/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
46 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 96, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 13/03/2018 08:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 09/03/2018 11:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 08/03/2018 19:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 14/12/2017 14:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 13/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
38 13/12/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
37 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 93, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 112, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 12/12/2017 12:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

12/12/2017 12:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 12/12/2017 12:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

33 12/12/2017 09:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
06/12/2017 07:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 12/12/2017 08:45
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

31 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
30 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 50, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 05/12/2017 11:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

05/12/2017 11:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 05/12/2017 11:23
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

27 01/12/2017 09:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de DIÓSTENES JOSÉ ALVES e provido

    Documento não disponível
26 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25/10/2017 09:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de DIÓSTENES JOSÉ ALVES e provido

Movimento excluído em 01/12/2017 09:28
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO.

24 10/10/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

23 09/10/2017 13:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 20

22 09/10/2017 12:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/10/2017 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 05/10/2017 07:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
19 01/08/2017 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 27/07/2017 17:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 27/07/2017 17:30
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº011160/2017

16 26/07/2017 14:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 011160/2017.

    Documento não disponível
15 21/07/2017 18:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10370/2017

14 14/07/2017 08:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
13 13/07/2017 17:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10370

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 13/07/2017 14:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 13/07/2017 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 11/07/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/07/2017.

    Documento não disponível
9 10/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 71, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 10/07/2017 11:55
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 26/06/2017 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 19/06/2017 18:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/06/2017 18:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/06/2017 12:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/06/2017 12:55
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/06/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/06/2017 12:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 19/02/2019 13:52
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento 16/2009

75 19/02/2019 13:51
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
69 15/08/2018 13:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de GERSON MARQUES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
42 08/03/2018 19:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19768/2017

41 21/12/2017 10:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível