Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006525-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006525-0
Número Único
0000297-23.2016.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09597 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Seguro
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.750,00
Boletos
  • 924 08A 1054157 R$ 1.033,55 Liquidado
Data de Autuação
19/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/06/2017 08:16

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Requerido
  • RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA
  • ALESSANDRO PUGET OLIVA
  • BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FREDERICO COELHO DE SOUZA
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAVES SOUSA
  • KAUÊ OSÓRIO AROUCK
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Requerido
  • LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/10/2017 19:26

Partes

Requerente
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Requerentes
  • MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA
  • ALESSANDRO PUGET OLIVA
  • BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FREDERICO COELHO DE SOUZA
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAVES SOUSA
  • KAUÊ OSÓRIO AROUCK
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
53 19/06/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

52 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

51 08/06/2018 11:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Elesbão Veloso - PI (Vara Única).

50 08/06/2018 11:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2018

    Documento não disponível
49 04/04/2018 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 04/04/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 04/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
46 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 81, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 03/04/2018 08:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

44 19/03/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 15/03/2018 09:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e não-provido

    Documento não disponível
42 02/03/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

41 02/03/2018 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 3

40 01/03/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

39 27/02/2018 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 27/02/2018 09:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
37 12/01/2018 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 11/01/2018 11:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 11/01/2018 11:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 01/12/2017.

    Documento não disponível
34 08/11/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 08/11/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
32 08/11/2017 00:12
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
31 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 132, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 07/11/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
29 09/10/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

28 06/10/2017 17:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 06/10/2017 17:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15095/2017

26 05/10/2017 19:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 02/10/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 29/09/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntamente com cópia do diario nª 8298, disponibilizado na quinta - feira, 28 de setembro de 2017, publicado na sexta - feira ,29 de setembro de 2017, após um equivoco ocasionado por erro tecnico no sistema e - TJPI.

23 28/09/2017 14:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.

22 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 69, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28/09/2017 11:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 28/09/2017 14:07
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

20 13/09/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 12/09/2017 15:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e não-provido

    Documento não disponível
18 31/08/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 26

16 29/08/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/08/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 14/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13 10/08/2017 15:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/08/2017 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 28/07/2017 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 28/07/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 27/07/2017 13:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 28/06/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 20/06/2017 18:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/06/2017 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 19/06/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/06/2017 08:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/06/2017 07:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/06/2017 07:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 19/06/2018 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

52 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

51 08/06/2018 11:06
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Elesbão Veloso - PI (Vara Única).

50 08/06/2018 11:05
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2018

    Documento não disponível
49 04/04/2018 16:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 04/04/2018 07:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 04/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
46 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 81, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 03/04/2018 08:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

44 19/03/2018 10:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 15/03/2018 09:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e não-provido

    Documento não disponível
42 02/03/2018 09:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

41 02/03/2018 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 3

40 01/03/2018 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

39 27/02/2018 09:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 27/02/2018 09:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
37 12/01/2018 09:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 11/01/2018 11:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 11/01/2018 11:37
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 01/12/2017.

    Documento não disponível
34 08/11/2017 16:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 08/11/2017 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
32 08/11/2017 00:12
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
31 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 132, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 07/11/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
29 09/10/2017 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

28 06/10/2017 17:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 02/10/2017 17:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 29/09/2017 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntamente com cópia do diario nª 8298, disponibilizado na quinta - feira, 28 de setembro de 2017, publicado na sexta - feira ,29 de setembro de 2017, após um equivoco ocasionado por erro tecnico no sistema e - TJPI.

23 28/09/2017 14:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.

22 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 69, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28/09/2017 11:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 28/09/2017 14:07
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

20 13/09/2017 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 12/09/2017 15:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e não-provido

    Documento não disponível
18 31/08/2017 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 26

16 29/08/2017 10:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/08/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 14/08/2017 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13 10/08/2017 15:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/08/2017 15:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 28/07/2017 13:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 28/07/2017 13:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2017 13:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 27/07/2017 13:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 28/06/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 20/06/2017 18:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/06/2017 18:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 19/06/2017 09:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/06/2017 08:16
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/06/2017 07:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/06/2017 07:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
27 06/10/2017 17:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15095/2017

26 05/10/2017 19:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível