Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006527-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006527-4
Número Único
0000037-41.2006.8.18.0066
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03631 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tortura
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/06/2017 08:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SEBASTIÃO RAIRO CASTRO CARVALHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Robson Barbosa Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 27/11/2018 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE PIO IX

42 26/11/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 23/11/2018 13:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

AUTOS COM 01/VOLUME,248 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX-PI.

    Documento não disponível
40 23/11/2018 12:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
39 08/11/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

38 05/11/2018 13:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
37 31/10/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 246 FOLHAS.

    Documento não disponível
36 11/10/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 11/10/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 11/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2018.

    Documento não disponível
33 10/10/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.535, página Nº 59, de 10/10/2018, com a publicação no dia 11/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 10/10/2018 11:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

31 05/10/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 04/10/2018 13:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO RAIRO CASTRO CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
29 02/10/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público (Sessão do dia 03-10-2018)

    Documento não disponível
28 27/09/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2018

27 27/09/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2018, Ordem: 11

26 20/09/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 20/09/2018 12:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 20/09/2018 12:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 18/09/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para revisão

22 17/09/2018 16:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gab. do Des. Joaquim Santana conforme despacho de fl 234/235, autos com 236 fls.

    Documento não disponível
21 17/09/2018 16:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20 17/09/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

19 17/09/2018 11:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 02/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

17 01/08/2017 18:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 233 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 01/08/2017 18:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 233 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
15 01/08/2017 18:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Portaria Ferias

    Documento não disponível
14 01/08/2017 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
13 10/07/2017 14:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 04/07/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 219/FLS

    Documento não disponível
11 04/07/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 03/07/2017 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 03/07/2017 08:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 26/06/2017 10:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 23/06/2017 15:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 217 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 23/06/2017 14:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 19/06/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 19/06/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 19/06/2017 08:16
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/06/2017 07:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/06/2017 07:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível