Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03631
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tortura
0000037-41.2006.8.18.0066
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única -
Pio IX
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
43 |
27/11/2018 12:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO Á COMARCA DE PIO IX |
|
42 |
26/11/2018 10:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
41 |
23/11/2018 13:08 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva AUTOS COM 01/VOLUME,248 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX-PI. |
|
40 |
23/11/2018 12:54 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/11/2018 |
|
39 |
08/11/2018 15:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
DA PGJ COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL. |
|
38 |
05/11/2018 13:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
|
37 |
31/10/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 246 FOLHAS. |
|
36 |
11/10/2018 14:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
35 |
11/10/2018 09:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
34 |
11/10/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2018. |
|
33 |
10/10/2018 14:07 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.535, página Nº 59, de 10/10/2018, com a publicação no dia 11/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
10/10/2018 11:38 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
31 |
05/10/2018 10:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
30 |
04/10/2018 13:54 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de SEBASTIÃO RAIRO CASTRO CARVALHO e não-provido |
|
29 |
02/10/2018 11:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público (Sessão do dia 03-10-2018) |
|
28 |
27/09/2018 09:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 03.10.2018 |
|
27 |
27/09/2018 08:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/10/2018, Ordem: 11 |
|
26 |
20/09/2018 13:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
25 |
20/09/2018 12:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
24 |
20/09/2018 12:50 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
|
23 |
18/09/2018 08:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana para revisão |
|
22 |
17/09/2018 16:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. do Des. Joaquim Santana conforme despacho de fl 234/235, autos com 236 fls. |
|
21 |
17/09/2018 16:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
20 |
17/09/2018 11:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
19 |
17/09/2018 11:49 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
18 |
02/08/2017 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Sebastião. |
|
17 |
01/08/2017 18:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com 233 folhas numeradas e rubricadas. |
|
16 |
01/08/2017 18:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com 233 folhas numeradas e rubricadas. |
|
15 |
01/08/2017 18:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Ferias |
|
14 |
01/08/2017 18:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
|
13 |
10/07/2017 14:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
12 |
04/07/2017 10:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 219/FLS |
|
11 |
04/07/2017 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
10 |
03/07/2017 08:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
9 |
03/07/2017 08:50 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
8 |
26/06/2017 10:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
7 |
23/06/2017 15:05 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 217 FOLHAS. |
|
6 |
23/06/2017 14:58 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
5 |
19/06/2017 09:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
4 |
19/06/2017 09:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
3 |
19/06/2017 08:16 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
2 |
19/06/2017 07:31 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
1 |
19/06/2017 07:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|