Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006531-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.006531-6
- Número Único
- 0001096-55.2014.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10029DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 19/06/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 19/06/2017
- Origem
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0001096-55.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
17/12/2018 09:58 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 39 |
17/12/2018 09:55 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/10/2018 |
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13/12/2018 16:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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05/12/2018 13:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11. |
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28/09/2018 15:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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24/09/2018 11:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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14/09/2018 10:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 33 |
11/09/2018 14:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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11/09/2018 11:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão da acordão publicada |
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11/09/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018. |
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10/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 47, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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06/09/2018 14:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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03/09/2018 13:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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03/09/2018 12:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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31/08/2018 12:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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24/08/2018 12:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018. |
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| 24 |
21/08/2018 12:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21/08/2018 11:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/08/2018 |
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21/08/2018 08:49 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 59 |
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20/08/2018 08:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17/08/2018 11:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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04/10/2017 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
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02/10/2017 17:26 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 17 |
02/10/2017 17:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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13/09/2017 11:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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13/09/2017 11:50 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ e SERGIO HENRIQUE ASSUNÇÃO LACERDA BORGES em 13/09/2017. |
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07/08/2017 07:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição |
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14/07/2017 08:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
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05/07/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 05/07/2017. |
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04/07/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 96, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 10 |
03/07/2017 14:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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03/07/2017 13:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
03/07/2017 13:05 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Remessa à PGJ. |
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| 7 |
22/06/2017 13:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
20/06/2017 18:19 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
20/06/2017 18:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
19/06/2017 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
19/06/2017 08:16 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
19/06/2017 08:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
19/06/2017 08:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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