Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006544-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.006544-4
Número Único
0000141-49.2003.8.18.0030
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03631 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tortura
  • 03606 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Abuso de Autoridade
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/06/2017 10:12

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • GIDEON BATISTA VIANA
  • Nivaldo Passos Luz
  • Roberto Wagner Calixto Torres
Advogados
Requeridos
  • JOSE GONZAGA CARNEIRO
  • HERVAL RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 20/03/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

41 07/03/2018 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 07/03/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS/PI (02 volumes), contendo 621 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 07/03/2018 08:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS /PI

38 07/03/2018 08:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/02/2018

    Documento não disponível
37 05/03/2018 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

36 23/02/2018 15:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 21/02/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 618 FOLHAS.

    Documento não disponível
34 05/02/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

33 05/02/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

32 05/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
31 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 55, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 02/02/2018 11:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 31/01/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 30/01/2018 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 18/01/2018 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
24 08/01/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018).

23 18/12/2017 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 23

22 13/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 11/12/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 11/12/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. SEBASTIÃO MARTINS - 02/VOLS. COM 606/FLS

    Documento não disponível
19 11/12/2017 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 07/12/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

17 07/12/2017 12:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 30/08/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 29/08/2017 14:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES E 600 FLS.

    Documento não disponível
14 29/08/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PERECER (02 VOLUMES).

    Documento não disponível
13 03/08/2017 16:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Com 02 volumes e 592 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
12 03/08/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

11 03/08/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

10 03/08/2017 09:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 19/07/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 18/07/2017 15:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AO GABINETE, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 590 FOLHAS.

    Documento não disponível
7 18/07/2017 15:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
6 18/07/2017 15:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 19/06/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 19/06/2017 11:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 19/06/2017 10:12
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/06/2017 09:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/06/2017 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível