Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006596-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006596-1
Número Único
0000037-84.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10302 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
19/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2017 08:48

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MARIA NEUMA DA SILVA FEITOSA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Requeridos
  • MARIA NEUMA DA SILVA FEITOSA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Requerentes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Requeridos
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 28/09/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

32 27/09/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

SEJU

31 26/09/2018 11:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 26/09/2018 11:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2018

    Documento não disponível
29 10/04/2018 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
28 02/04/2018 07:03
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Autos foram entregues ao representante legal

    Documento não disponível
27 16/02/2018 11:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
26 19/12/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 19/12/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
23 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 89, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/12/2017 13:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/12/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

20 01/12/2017 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 30/11/2017 15:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA NEUMA DA SILVA FEITOSA e não-provido

QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, O APELO FOI PROVIDO PARCIALMENTE.

    Documento não disponível
18 30/11/2017 09:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
17 21/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/11/2017, Ordem: 6

16 20/11/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 17/11/2017 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 17/11/2017 12:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 12/07/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 10/07/2017 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/07/2017 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 27/06/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 27/06/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

(II volumes).

8 27/06/2017 09:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 22/06/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

(II volumes).

6 21/06/2017 11:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/06/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/06/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/06/2017 08:48
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/06/2017 13:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/06/2017 13:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível