Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006632-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006632-1
Número Único
0006632-74.2017.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
10/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2017 13:15

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/10/2019 11:23

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • CIRCINATO DA SILVA ALENCAR
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
  • Edson Pereira de Sá
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 05/10/2018 09:42

Partes

Requerentes
  • CIRCINATO DA SILVA ALENCAR
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Edson Pereira de Sá
  • NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
2 - Embargos de Declaração Criminal - 20/02/2019 08:24

Partes

Requerentes
  • CIRCINATO DA SILVA ALENCAR
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Edson Pereira de Sá
  • NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
185 25/02/2021 09:32
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Para encaminhar à 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina-PI, autos com I volume, contendo 356 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
184 25/02/2021 09:27
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina-PI, autos com I volume, contendo 356 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
183 25/02/2021 09:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 1 volume, contendo 355 folhas numeradas e rubricadas.

182 09/02/2021 11:37
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS A COOJUDCRI

181 09/02/2021 11:34
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE

    Documento não disponível
180 13/10/2020 12:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2020 12:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 13/10/2020 12:17
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

178 13/10/2020 12:10
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

04/02/2020 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

remetidos a 1ª vara criminal da comarca de Teresina.

Movimento excluído em 13/10/2020 12:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

04/02/2020 12:12
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara criminal da comarca de Teresina – PI.

Movimento excluído em 13/10/2020 12:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

04/02/2020 12:07
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/01/2020

Movimento excluído em 13/10/2020 12:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

174 30/01/2020 14:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Coojudcri.

173 28/01/2020 10:13
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
172 23/01/2020 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

autos com I volume, contendo 348 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
171 05/12/2019 08:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA SESCAR CRIMINAL .

170 21/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
169 20/11/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 60, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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168 20/11/2019 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
167 20/11/2019 10:46
5 anos atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

166 15/10/2019 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4) com 344 fls.

    Documento não disponível
165 15/10/2019 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4).

164 10/10/2019 11:23
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
163 10/10/2019 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4) e 342 fls.

    Documento não disponível
162 10/10/2019 08:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4)

    Documento não disponível
161 03/09/2019 12:13
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
160 30/08/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ para Contrarrazoar o Recurso Especial de fls 322/327, autos com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4) e 328 fls.

    Documento não disponível
159 30/08/2019 08:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910527066

158 29/08/2019 14:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
157 15/08/2019 12:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

156 15/08/2019 08:00
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Autos com publicação do ACÓRDÃO.

155 15/08/2019 00:02
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
154 14/08/2019 13:24
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 29, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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153 14/08/2019 10:12
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

14/08/2019 10:07
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes.

Movimento excluído em 14/08/2019 10:08
Motivo: INCOMPLETA.

151 12/08/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

150 12/08/2019 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

149 09/08/2019 13:43
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR e CIRCINATO DA SILVA ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
148 05/08/2019 11:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

147 05/08/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

146 05/08/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.08.2019

145 05/08/2019 09:04
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2019, Ordem: 8

144 19/07/2019 13:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

143 19/07/2019 13:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

142 19/07/2019 13:08
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
141 07/03/2019 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

processo 2017.6632-1 apenso ao 2011.6173-4

140 07/03/2019 09:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4) e 315 fls.

    Documento não disponível
139 01/03/2019 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4)

    Documento não disponível
138 25/02/2019 14:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
137 22/02/2019 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com I volume ( 2017.0001.006632-1) e II apensos ( 2011.0001.006173-4) com 307 fls.

    Documento não disponível
136 22/02/2019 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com I volume ( 2017.0001.006632-1) e II apensos ( 2011.0001.006173-4).

135 22/02/2019 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

134 22/02/2019 09:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

133 20/02/2019 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

132 20/02/2019 08:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. da Desa. Relatora com I volume e II apensos com 305 fls.

    Documento não disponível
131 20/02/2019 08:24
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

130 20/02/2019 08:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910425450

129 20/02/2019 08:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910425451

128 19/02/2019 15:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
127 19/02/2019 15:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 18/02/2019 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E DOIS APENSOS ( 2011.0001.006173-4)

125 15/02/2019 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

15/02/2019 12:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

Movimento excluído em 15/02/2019 12:44
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

123 15/02/2019 00:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
122 14/02/2019 13:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 61, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 13/02/2019 13:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

120 12/02/2019 10:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

119 12/02/2019 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

118 11/02/2019 15:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR e CIRCINATO DA SILVA ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
117 06/02/2019 11:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-02-2019

    Documento não disponível
116 05/02/2019 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

115 04/02/2019 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.02.2019

114 04/02/2019 11:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2019, Ordem: 8

113 27/11/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

112 27/11/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

111 27/11/2018 10:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 05/10/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

109 05/10/2018 09:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AO GAB. DA DESA. RELATORA EULÁLIA PINHEIRO COM I VOLUME ( 2017.0001.006632-1) E II APENSOS ( 2011.0001.006173-4) COM 287 FLS.

    Documento não disponível
108 05/10/2018 09:42
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

107 05/10/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
106 12/09/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
105 11/09/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 278, COM I VOLUME E (II APENSOS 2011.0001.006173-4) 279 FLS.

    Documento não disponível
104 11/09/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E DOIS APENSOS ( 2011.0001.006173-4)

103 10/09/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

102 10/09/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 28/08/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 27/08/2018 13:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 01/VL E 02/APENSOS DE Nº 201100010061734. AUTOS COM 275/FLS.

    Documento não disponível
99 27/08/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910301130

98 27/08/2018 11:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 27/08/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E II APENSOS (2017.0001.006173-4)

96 27/08/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

95 27/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
94 24/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 50, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 24/08/2018 10:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

92 24/08/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 23/08/2018 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 23/08/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298967

89 23/08/2018 11:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 23/08/2018 11:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, ( COM 01/APENSO DE Nº 201100010061734) CONTENDO 266/ FLS.

    Documento não disponível
87 23/08/2018 07:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910297967

86 22/08/2018 11:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 14/08/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E II APENSOS (2017.0001.006173-4)

84 14/08/2018 07:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

83 14/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
82 13/08/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 56, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 13/08/2018 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 13/08/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 13/08/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA O ACÓRDÃO

78 10/08/2018 12:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
77 07/08/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 10-08-2018

    Documento não disponível
76 06/08/2018 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2018, Ordem: 2

75 13/07/2018 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

De adiado

    Documento não disponível
74 10/07/2018 12:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 13-07-2018

    Documento não disponível
73 09/07/2018 07:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/07/2018, Ordem: 1

72 26/06/2018 13:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO AVULSA AO PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS. DES. EDVALDO MOURA.

    Documento não disponível
71 26/06/2018 09:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO AVULSA AO PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS. DES. JOAQUIM SANTANA.

    Documento não disponível
70 14/06/2018 13:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
69 13/06/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910244548

68 13/06/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO ( PEDIDO DE VISTA)

67 12/06/2018 01:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 11/06/2018 12:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

    Documento não disponível
65 08/06/2018 12:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

De adiamento

    Documento não disponível
64 05/06/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-06-2018.

    Documento não disponível
63 04/06/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 04/06/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08/06/2018

61 04/06/2018 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2018, Ordem: 1

60 11/05/2018 12:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de adiado.

    Documento não disponível
11/05/2018 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de julgamento.

Movimento excluído em 11/05/2018 12:13
Motivo: INCLUSÃO ERRADA

58 09/05/2018 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento 11-05-2018

    Documento não disponível
57 07/05/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo pautado para 11.05.2018.

56 07/05/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/05/2018

55 07/05/2018 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2018, Ordem: 2

54 13/04/2018 10:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
53 11/04/2018 07:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária do dia 13-04-2018

    Documento não disponível
52 09/04/2018 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 09/04/2018 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.04.2018

50 09/04/2018 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/04/2018, Ordem: 7

49 12/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 12/03/2018 07:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 12/03/2018 07:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 06/03/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 06/03/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 219 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
44 05/03/2018 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 05/03/2018 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 05/03/2018 11:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 17/10/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 17/10/2017 10:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 216 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 17/10/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

38 17/10/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

aps 2011.0001.006173-4 II volumes

37 17/10/2017 08:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 11/10/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aps 2011.0001.006173-4 II volumes

35 09/10/2017 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos contendo 02 apensos, com 214 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 09/10/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal.

33 09/10/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 04/10/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

SOMENTE A PETIÇÃO AVULSA .

31 04/10/2017 08:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 03/10/2017 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SOMENTE PETIÇÃO AVULSA

29 03/10/2017 11:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA PARA PRESIDÊNCIA.

28 27/09/2017 12:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DA DESA. RELATORA.

    Documento não disponível
27 15/09/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 15/09/2017 08:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GAB. DA DESA. RELATORA COM 203 FLS.

    Documento não disponível
25 15/09/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM JUNTADA DE PETIÇÃO.

24 15/09/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com petição para juntar.

23 12/09/2017 10:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e remetida Avulsa ao Gab. do Desa. Relatora Eulália Maria Pinheiro.

    Documento não disponível
22 05/09/2017 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 05/09/2017 11:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 193 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 05/09/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
19 17/08/2017 09:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 18/07/2017 16:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 175 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 18/07/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal.

16 17/07/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

15 17/07/2017 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 12/07/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 12/07/2017 10:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS ENCAMINHADOS AO GABINETE DA RELATORA,DESA,EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

    Documento não disponível
12 12/07/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE APENSAÇÃO.

    Documento não disponível
11 03/07/2017 10:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Nº 324/2017, devidamente enviado, conforme recibo de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 30/06/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 29/06/2017 13:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 29/06/2017 13:42
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/06/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 21/06/2017 08:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos 168 fls.

    Documento não disponível
5 20/06/2017 13:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 20/06/2017 13:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/06/2017 13:15
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/06/2017 11:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/06/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
185 25/02/2021 09:32
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Para encaminhar à 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina-PI, autos com I volume, contendo 356 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
184 25/02/2021 09:27
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina-PI, autos com I volume, contendo 356 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
183 25/02/2021 09:19
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 1 volume, contendo 355 folhas numeradas e rubricadas.

182 09/02/2021 11:37
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS A COOJUDCRI

181 09/02/2021 11:34
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE

    Documento não disponível
180 13/10/2020 12:35
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2020 12:15
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 13/10/2020 12:17
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

178 13/10/2020 12:10
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

04/02/2020 12:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

remetidos a 1ª vara criminal da comarca de Teresina.

Movimento excluído em 13/10/2020 12:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

04/02/2020 12:12
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara criminal da comarca de Teresina – PI.

Movimento excluído em 13/10/2020 12:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

04/02/2020 12:07
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/01/2020

Movimento excluído em 13/10/2020 12:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

174 30/01/2020 14:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Coojudcri.

173 28/01/2020 10:13
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
172 23/01/2020 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

autos com I volume, contendo 348 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
171 05/12/2019 08:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA SESCAR CRIMINAL .

170 21/11/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
169 20/11/2019 18:13
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 60, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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168 20/11/2019 12:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
167 20/11/2019 10:46
5 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

166 15/10/2019 08:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4) com 344 fls.

    Documento não disponível
165 15/10/2019 08:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4).

164 10/10/2019 11:23
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
163 10/10/2019 08:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4) e 342 fls.

    Documento não disponível
162 10/10/2019 08:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4)

    Documento não disponível
161 03/09/2019 12:13
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
160 30/08/2019 08:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ para Contrarrazoar o Recurso Especial de fls 322/327, autos com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4) e 328 fls.

    Documento não disponível
159 30/08/2019 08:46
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910527066

158 29/08/2019 14:20
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
157 15/08/2019 12:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

151 12/08/2019 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

150 12/08/2019 09:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

149 09/08/2019 13:43
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR e CIRCINATO DA SILVA ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
148 05/08/2019 11:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

147 05/08/2019 10:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

146 05/08/2019 09:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.08.2019

145 05/08/2019 09:04
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2019, Ordem: 8

144 19/07/2019 13:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

143 19/07/2019 13:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

141 07/03/2019 10:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

processo 2017.6632-1 apenso ao 2011.6173-4

140 07/03/2019 09:49
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4) e 315 fls.

    Documento não disponível
139 01/03/2019 16:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com I volume (2017.0001.006632-1) com II apensos ( 2011.0001.006173-4)

    Documento não disponível
138 25/02/2019 14:24
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
137 22/02/2019 12:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com I volume ( 2017.0001.006632-1) e II apensos ( 2011.0001.006173-4) com 307 fls.

    Documento não disponível
136 22/02/2019 12:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com I volume ( 2017.0001.006632-1) e II apensos ( 2011.0001.006173-4).

135 22/02/2019 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

133 20/02/2019 11:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

132 20/02/2019 08:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. da Desa. Relatora com I volume e II apensos com 305 fls.

    Documento não disponível
130 20/02/2019 08:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910425450

129 20/02/2019 08:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910425451

128 19/02/2019 15:47
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
127 19/02/2019 15:45
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 18/02/2019 10:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E DOIS APENSOS ( 2011.0001.006173-4)

125 15/02/2019 12:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

120 12/02/2019 10:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

119 12/02/2019 09:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

118 11/02/2019 15:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALENCAR e CIRCINATO DA SILVA ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
117 06/02/2019 11:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-02-2019

    Documento não disponível
116 05/02/2019 09:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

115 04/02/2019 12:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.02.2019

114 04/02/2019 11:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2019, Ordem: 8

113 27/11/2018 12:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

112 27/11/2018 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

111 27/11/2018 10:02
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 05/10/2018 11:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

109 05/10/2018 09:51
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AO GAB. DA DESA. RELATORA EULÁLIA PINHEIRO COM I VOLUME ( 2017.0001.006632-1) E II APENSOS ( 2011.0001.006173-4) COM 287 FLS.

    Documento não disponível
107 05/10/2018 09:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
106 12/09/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
105 11/09/2018 11:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 278, COM I VOLUME E (II APENSOS 2011.0001.006173-4) 279 FLS.

    Documento não disponível
104 11/09/2018 10:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E DOIS APENSOS ( 2011.0001.006173-4)

103 10/09/2018 12:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

102 10/09/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 28/08/2018 08:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 27/08/2018 13:15
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 01/VL E 02/APENSOS DE Nº 201100010061734. AUTOS COM 275/FLS.

    Documento não disponível
99 27/08/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910301130

98 27/08/2018 11:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 27/08/2018 09:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E II APENSOS (2017.0001.006173-4)

96 27/08/2018 09:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

95 27/08/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
94 24/08/2018 13:50
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 50, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 24/08/2018 10:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

92 24/08/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 23/08/2018 12:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 23/08/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298967

89 23/08/2018 11:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 23/08/2018 11:08
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, ( COM 01/APENSO DE Nº 201100010061734) CONTENDO 266/ FLS.

    Documento não disponível
87 23/08/2018 07:53
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910297967

86 22/08/2018 11:34
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 14/08/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME E II APENSOS (2017.0001.006173-4)

84 14/08/2018 07:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

83 14/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
82 13/08/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 56, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 13/08/2018 11:58
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 13/08/2018 09:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 13/08/2018 09:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA O ACÓRDÃO

78 10/08/2018 12:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
77 07/08/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 10-08-2018

    Documento não disponível
76 06/08/2018 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2018, Ordem: 2

75 13/07/2018 11:36
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

De adiado

    Documento não disponível
74 10/07/2018 12:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 13-07-2018

    Documento não disponível
73 09/07/2018 07:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/07/2018, Ordem: 1

72 26/06/2018 13:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO AVULSA AO PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS. DES. EDVALDO MOURA.

    Documento não disponível
71 26/06/2018 09:31
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO AVULSA AO PRESIDENTE DAS CÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS. DES. JOAQUIM SANTANA.

    Documento não disponível
70 14/06/2018 13:50
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
69 13/06/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910244548

68 13/06/2018 10:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO ( PEDIDO DE VISTA)

67 12/06/2018 01:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 11/06/2018 12:41
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

    Documento não disponível
65 08/06/2018 12:12
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

De adiamento

    Documento não disponível
64 05/06/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-06-2018.

    Documento não disponível
63 04/06/2018 09:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 04/06/2018 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08/06/2018

61 04/06/2018 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2018, Ordem: 1

60 11/05/2018 12:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de adiado.

    Documento não disponível
11/05/2018 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de julgamento.

Movimento excluído em 11/05/2018 12:13
Motivo: INCLUSÃO ERRADA

58 09/05/2018 12:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento 11-05-2018

    Documento não disponível
57 07/05/2018 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo pautado para 11.05.2018.

56 07/05/2018 08:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/05/2018

55 07/05/2018 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2018, Ordem: 2

54 13/04/2018 10:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
53 11/04/2018 07:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária do dia 13-04-2018

    Documento não disponível
52 09/04/2018 10:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 09/04/2018 10:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.04.2018

50 09/04/2018 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/04/2018, Ordem: 7

49 12/03/2018 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 12/03/2018 07:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 12/03/2018 07:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 06/03/2018 11:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 06/03/2018 08:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 219 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
44 05/03/2018 16:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 05/03/2018 11:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 05/03/2018 11:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 17/10/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 17/10/2017 10:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 216 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 17/10/2017 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

38 17/10/2017 08:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

aps 2011.0001.006173-4 II volumes

37 17/10/2017 08:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 11/10/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

aps 2011.0001.006173-4 II volumes

35 09/10/2017 13:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos contendo 02 apensos, com 214 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 09/10/2017 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal.

33 09/10/2017 12:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 04/10/2017 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

SOMENTE A PETIÇÃO AVULSA .

31 04/10/2017 08:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 03/10/2017 13:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SOMENTE PETIÇÃO AVULSA

29 03/10/2017 11:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA PARA PRESIDÊNCIA.

28 27/09/2017 12:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DA DESA. RELATORA.

    Documento não disponível
27 15/09/2017 10:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 15/09/2017 08:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GAB. DA DESA. RELATORA COM 203 FLS.

    Documento não disponível
25 15/09/2017 08:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM JUNTADA DE PETIÇÃO.

24 15/09/2017 07:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com petição para juntar.

23 12/09/2017 10:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e remetida Avulsa ao Gab. do Desa. Relatora Eulália Maria Pinheiro.

    Documento não disponível
22 05/09/2017 12:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 05/09/2017 11:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 193 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 05/09/2017 09:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
19 17/08/2017 09:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 18/07/2017 16:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 175 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 18/07/2017 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal.

16 17/07/2017 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

15 17/07/2017 12:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 12/07/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 12/07/2017 10:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS ENCAMINHADOS AO GABINETE DA RELATORA,DESA,EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

    Documento não disponível
12 12/07/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE APENSAÇÃO.

    Documento não disponível
11 03/07/2017 10:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Nº 324/2017, devidamente enviado, conforme recibo de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 30/06/2017 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 29/06/2017 13:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 29/06/2017 13:42
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/06/2017 12:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 21/06/2017 08:52
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos 168 fls.

    Documento não disponível
5 20/06/2017 13:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 20/06/2017 13:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/06/2017 13:15
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/06/2017 11:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/06/2017 11:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
142 19/07/2019 13:08
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
134 22/02/2019 09:45
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019 12:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

Movimento excluído em 15/02/2019 12:44
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

123 15/02/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
122 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 61, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 13/02/2019 13:38
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

108 05/10/2018 09:42
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Data Descrição Documentos
156 15/08/2019 08:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Autos com publicação do ACÓRDÃO.

155 15/08/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
154 14/08/2019 13:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 29, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

153 14/08/2019 10:12
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

14/08/2019 10:07
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes.

Movimento excluído em 14/08/2019 10:08
Motivo: INCOMPLETA.

131 20/02/2019 08:24
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição