Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006642-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006642-4
Número Único
0000241-71.2013.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/06/2017
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/11/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/11/2021 17:29

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2017 09:33

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
Requerido
  • RAIMUNDO NONATO REGO DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Exdras Rodrigues de Araujo
  • MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
Requerido
  • JODELMAR BRANDÃO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 03/06/2022 10:42
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

40 03/06/2022 10:40
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2020

    Documento não disponível
39 03/06/2022 09:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Certidão de devolução dos autos da Procuradoria do Municipio de Itaueira-PI.

    Documento não disponível
38 31/05/2022 08:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/05/2022.

    Documento não disponível
37 31/05/2022 08:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.374, página Nº 40, de 30/05/2022, com a publicação no dia 31/05/2022, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 27/05/2022 09:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação para Devolução dos autos juntado apenas no sistema e-TJPI

    Documento não disponível
35 27/05/2022 09:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Despacho Nº 44529/2022 juntado apenas no sistema e-TJPI

    Documento não disponível
34 29/04/2022 11:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Encaminhado ao Des. Relator para os fins devidos

    Documento não disponível
33 25/11/2021 17:29
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
32 10/11/2021 11:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

CORRESPONDÊNCIA ENTREGUE AO DESTINATÁRIO, AR DEVOLVIDO.

    Documento não disponível
31 05/03/2020 12:39
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.


    Documento não disponível
30 08/11/2019 14:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/11/2019 10:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 08/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2019.

    Documento não disponível
27 07/11/2019 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.790, página Nº 56, de 07/11/2019, com a publicação no dia 08/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 07/11/2019 13:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e parcialmente provido.

25 14/10/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

24 14/10/2019 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 12/10/2019 16:21
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI e provido em parte

    Documento não disponível
22 01/10/2019 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

21 01/10/2019 11:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

20 01/10/2019 08:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 35

19 27/09/2019 08:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 26/09/2019 15:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 26/09/2019 13:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 06/09/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

15 05/09/2017 16:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 05/09/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 17/08/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 17/08/2017 10:00
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO REGO DA SILVA em 17/08/2017.

    Documento não disponível
11 05/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
10 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 96, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 03/07/2017 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 03/07/2017 13:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 03/07/2017 13:17
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

6 22/06/2017 15:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/06/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 22/06/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/06/2017 09:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/06/2017 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/06/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível