Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006642-4

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2017.0001.006642-4
Número Único
0000241-71.2013.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/06/2017
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2017 09:33

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
Requerido
  • RAIMUNDO NONATO REGO DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Exdras Rodrigues de Araujo
  • MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
Requerido
  • JODELMAR BRANDÃO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 05/03/2020 12:39
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.


    Documento não disponível
30 08/11/2019 14:00
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/11/2019 10:35
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 08/11/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2019.

    Documento não disponível
27 07/11/2019 18:08
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.790, página Nº 56, de 07/11/2019, com a publicação no dia 08/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 07/11/2019 13:53
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e parcialmente provido.

25 14/10/2019 11:17
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

24 14/10/2019 10:38
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 12/10/2019 16:21
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI e provido em parte

    Documento não disponível
22 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

21 01/10/2019 11:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

20 01/10/2019 08:50
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 35

19 27/09/2019 08:04
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 26/09/2019 15:10
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 26/09/2019 13:10
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 06/09/2017 10:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

15 05/09/2017 16:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 05/09/2017 16:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 17/08/2017 10:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 17/08/2017 10:00
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO REGO DA SILVA em 17/08/2017.

    Documento não disponível
11 05/07/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
10 04/07/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 96, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 03/07/2017 14:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 03/07/2017 13:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 03/07/2017 13:17
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

6 22/06/2017 15:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/06/2017 15:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 22/06/2017 09:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/06/2017 09:33
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/06/2017 12:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/06/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível