Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006707-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006707-6
Número Único
0006707-16.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09612 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Locação de Imóvel > Despejo por Denúncia Vazia
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
21/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2017 13:36

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OZANIAS VINUTE DA SILVA
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados
Requerentes
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS
  • FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA
  • Frank James Said Castelo Branco
  • KALIANI ALVES DE SOUSA
  • THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 10/10/2018 13:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

arquivo judicial

49 10/10/2018 13:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
48 07/06/2018 09:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL COM DECISÃO PARA IMPETRADO.

    Documento não disponível
47 06/06/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
46 08/05/2018 18:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
45 08/05/2018 18:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006676/2018

44 03/05/2018 12:52
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6094/2018

43 02/05/2018 19:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006676/2018.

    Documento não disponível
42 18/04/2018 17:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6094/2018

    Documento não disponível
41 18/04/2018 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
40 23/03/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
39 12/12/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 12/12/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

37 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
36 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 79, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 11/12/2017 10:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 01/12/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 01/12/2017 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 30/11/2017 15:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a OZANIAS VINUTE DA SILVA

    Documento não disponível
31 30/11/2017 09:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
30 21/11/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

29 21/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/11/2017, Ordem: 2

28 13/11/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 13/11/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 26/10/2017 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

25 25/10/2017 18:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 25/10/2017 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 23/08/2017 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 23/08/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 23/08/2017 08:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
20 18/08/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 17/08/2017 09:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 15/08/2017 20:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12164/2017

17 15/08/2017 20:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 10061/2017

16 15/08/2017 17:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012164/2017.

    Documento não disponível
15 15/08/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 10/07/2017 16:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010061/2017.

    Documento não disponível
13 29/06/2017 14:26
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
12 29/06/2017 07:29
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

11 28/06/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
10 28/06/2017 10:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão e petição para Impetrado

    Documento não disponível
9 27/06/2017 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 27/06/2017 11:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 23/06/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 22/06/2017 18:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/06/2017 18:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 21/06/2017 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/06/2017 13:36
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/06/2017 13:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/06/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível