Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006736-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006736-2
Número Único
0012629-45.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
22/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 07:55

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BRENNO DE OLIVEIRA DANTAS MOURA CARVALHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 07/03/2018 12:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 07/03/2018 12:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2017

    Documento não disponível
34 06/03/2018 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 17/01/2018 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11

    Documento não disponível
32 08/11/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 29/09/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
30 25/09/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 22/09/2017 07:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
27 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 51, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 21/09/2017 12:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 21/09/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 21/09/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 20/09/2017 13:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 06/09/2017 13:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
21 01/09/2017 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 01/09/2017 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 8

19 23/08/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/08/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
17 22/08/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 21/08/2017 13:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 21/08/2017 13:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/08/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 15/08/2017 17:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 15/08/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cíve da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 30/06/2017 14:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 30/06/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/06/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30/06/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 30/06/2017 11:25
Motivo: REMESSA EQUIVOCADA.

8 30/06/2017 11:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/06/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/06/2017 18:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/06/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/06/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 07:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/06/2017 09:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/06/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível