Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.006751-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006751-9
Número Único
0005830-20.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 07:55

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ VILMORE SILVA LOPES JÚNIOR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES
  • ANDREI DA COSTA ALVARENGA
  • ANDREI DA COSTA ALVARENGA
  • ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
  • SAMARA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 06/02/2018 13:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume M- 01 apenso), contendo 238 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 06/02/2018 13:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI

59 06/02/2018 13:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
58 14/12/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com CIENTE.

57 16/11/2017 08:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
56 10/11/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 235 FOLHAS.

    Documento não disponível
55 26/10/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

54 26/10/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

53 26/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
52 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 53, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 25/10/2017 10:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 17/10/2017 10:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

APELANTE: JOSÉ VILMORE SILVA LOPES JÚNIOR.

    Documento não disponível
49 17/10/2017 07:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para lavrar acórdão.

48 16/10/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 11/10/2017 14:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ VILMORE SILVA LOPES JÚNIOR e provido

    Documento não disponível
46 10/10/2017 11:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
45 05/10/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 11.10.2017).

44 05/10/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 12

43 29/09/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 29/09/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 29/09/2017 10:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 27/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 27/09/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 221 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 27/09/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

37 26/09/2017 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

36 26/09/2017 12:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 13/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

34 12/09/2017 17:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 217 FLS

    Documento não disponível
33 12/09/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 06/09/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
31 30/08/2017 13:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 206 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30 30/08/2017 13:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

29 30/08/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

28 30/08/2017 11:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 23/08/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 22/08/2017 13:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 204 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
25 22/08/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

    Documento não disponível
24 08/08/2017 10:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
23 03/08/2017 15:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Com 193 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 03/08/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal

21 03/08/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

20 03/08/2017 09:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 14/07/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 13/07/2017 16:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 191/FLS.

    Documento não disponível
17 13/07/2017 16:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA DE Nº 2.577 DE 07.11.2016.

    Documento não disponível
16 13/07/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES COM AS RAZÕES DA APELAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 06/07/2017 07:40
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thiago Saraiva Nunes Machado.

Contendo 172 fls.

    Documento não disponível
14 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
13 03/07/2017 14:36
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 68, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 03/07/2017 09:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 29/06/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 29/06/2017 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 29/06/2017 09:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 27/06/2017 09:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 27/06/2017 08:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 168 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 27/06/2017 08:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidao de conferência

    Documento não disponível
27/06/2017 08:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 174 fls.

Movimento excluído em 27/06/2017 08:06
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

27/06/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferencia

Movimento excluído em 27/06/2017 08:06
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

5 26/06/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 26/06/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 26/06/2017 07:55
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/06/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/06/2017 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível