Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006777-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006777-5
Número Único
0000233-89.2001.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10559 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 08:52

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SAMBAÍBA VEÍCULOS LTDA.- ME
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 15/10/2018 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

43 28/08/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE PICOS

42 24/08/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 22/08/2018 09:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (1ª Vara de Picos - PI).

40 22/08/2018 09:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
39 17/08/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 17/08/2018 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 17/08/2018 12:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 14/08/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 13/08/2018 20:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 13/08/2018 20:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8901/2018

33 13/08/2018 16:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08901/2018.

    Documento não disponível
32 13/08/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 11/06/2018 08:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 05/06/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 03/04/2018 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 03/04/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
26 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 44, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 02/04/2018 08:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 26/03/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/03/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 22/03/2018 11:20
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
21 15/03/2018 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
20 13/03/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 13/03/2018 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018

18 13/03/2018 08:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 4

17 09/03/2018 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/03/2018 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 09/03/2018 08:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 15/08/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 14/08/2017 08:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/08/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
11 04/07/2017 15:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/07/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 04/07/2017 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 04/07/2017 07:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/06/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/06/2017 16:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/06/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/06/2017 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 08:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/06/2017 09:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/06/2017 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível