Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006781-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006781-7
Número Único
0013059-26.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
23/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 08:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOÃO GABRIEL VIEIRA LEAL DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ANA CAROLINA OLIVEIRA DE SANTANA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 29/01/2019 10:33
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

38 29/01/2019 10:32
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
37 13/12/2018 15:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 06/12/2018 11:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 26/09/2018 16:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 24/09/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 14/09/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 11/09/2018 14:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 11/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão da acordão publicada

30 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
29 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 48, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 06/09/2018 14:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 31/08/2018 12:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
23 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

21 21/08/2018 08:41
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 50

20 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 17/08/2018 11:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 07/11/2017 18:03
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 07/11/2017 18:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 09/10/2017 08:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls 66

    Documento não disponível
15 09/10/2017 08:04
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ e JOÃO GABRIEL VIEIRA LEAL DOS SANTOS em 09/10/2017.

    Documento não disponível
14 01/09/2017 19:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
13 18/08/2017 08:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
12 08/08/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
11 07/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 27, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 07/08/2017 10:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 07/08/2017 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/08/2017 10:10
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 30/06/2017 12:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 28/06/2017 15:51
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/06/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/06/2017 09:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 08:52
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/06/2017 09:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/06/2017 09:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível