Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006782-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006782-9
Número Único
0002577-95.2015.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 92F 894 0994323 R$ 136,49 Liquidado
Data de Autuação
23/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 08:52

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OI MÓVEL S. A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE 14 BRASIL TELECOM CELULAR S. A.
Requerido
  • LUIZ ALVES DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO
  • ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA
  • ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE
  • ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES
  • CARLOS MARCIO GOMES AVELINO
  • DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO
  • FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA
  • ISABEL MENDES DE CARVALHO CORREIA LIMA
  • ISABELE FORTES DE SALES RAULINO
  • JANILLE NUNES CORREIA
  • JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA
  • LIANA ERIKA DE SOUSA
  • LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA
  • MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO
  • MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA
  • MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
  • MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA
  • ROBERTA MENDES DE ARAUJO
  • THIAGO DE SOUSA VAL
Requeridos
  • KATIA MARIA CARVALHO SILVA
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 05/04/2019 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

59 01/04/2019 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 29/03/2019 10:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 29/03/2019 10:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/03/2019

    Documento não disponível
56 28/02/2019 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 27/02/2019 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 27/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2019.

    Documento não disponível
53 26/02/2019 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.618, página Nº 74, de 26/02/2019, com a publicação no dia 27/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 26/02/2019 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 25/02/2019 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 22/02/2019 13:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OI MÓVEL S. A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE 14 BRASIL TELECOM CELULAR S. A. e não-provido

    Documento não disponível
49 15/02/2019 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.02.2019

48 14/02/2019 15:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-02-2019.

    Documento não disponível
47 14/02/2019 11:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2019, Ordem: 30

46 08/02/2019 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

45 07/02/2019 16:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2019.

    Documento não disponível
44 07/02/2019 10:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 40

43 01/02/2019 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

42 01/02/2019 09:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2019.

    Documento não disponível
41 31/01/2019 08:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 55

40 28/01/2019 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/01/2019

39 25/01/2019 11:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-01-2019.

    Documento não disponível
38 24/01/2019 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível do dia 30-01-2019

    Documento não disponível
37 24/01/2019 12:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 73

36 13/12/2018 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2019

35 13/12/2018 09:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 11

34 11/12/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 10/12/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 15/10/2018 18:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/10/2018 18:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 04/10/2018 11:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 04/10/2018 11:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910313824

28 11/09/2018 16:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 06/09/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 05/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
25 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 50, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 03/09/2018 17:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 28/08/2018 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 27/08/2018 11:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 27/08/2018 11:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910300547

20 24/08/2018 17:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 22/08/2018 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 22/08/2018 07:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 22/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/08/2018.

    Documento não disponível
16 21/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.500, página Nº 82, de 21/08/2018, com a publicação no dia 22/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 21/08/2018 09:21
6 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

13/10/2017 16:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB05

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

13 20/07/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 19/07/2017 17:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/07/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 04/07/2017 14:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 04/07/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 04/07/2017 08:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 29/06/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 28/06/2017 11:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/06/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/06/2017 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 08:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/06/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/06/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível