Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006796-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006796-9
Número Único
0000597-82.2016.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • 58E 8ED 1049570 R$ 1.848,47 Liquidado
Data de Autuação
23/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 10:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Requerido
  • IRACEMA PEREIRA NEPONOCENA
Advogados
Requerentes
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Requeridos
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/12/2017 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

31 14/12/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

30 13/12/2017 10:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Eesbão Veloso - PI, Vara Única.

29 13/12/2017 10:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/11/2017

    Documento não disponível
28 07/12/2017 18:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 17/10/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 16/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 10/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
23 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 48, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 09/10/2017 07:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 26/09/2017 13:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
19 15/09/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 72

18 14/09/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/09/2017 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 14/09/2017 09:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 07/08/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

14 04/08/2017 15:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 04/08/2017 15:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 05/07/2017 14:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 05/07/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 05/07/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 05/07/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 29/06/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

7 28/06/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/06/2017 15:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/06/2017 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 26/06/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 10:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/06/2017 11:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/06/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível