Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006825-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006825-1
Número Único
0012674-25.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/06/2017 10:14

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DA APELAÇÃO Nº 201400010047568 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    14/07/2017 13:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DAS DORES RODRIGUES OLIVEIRA SILVA
Advogados
Requerido
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 25/06/2018 11:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 25/06/2018 11:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2018

    Documento não disponível
39 13/06/2018 16:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7546/2018

38 06/06/2018 18:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07546/2018.

    Documento não disponível
37 06/06/2018 18:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 06/06/2018 08:56
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
35 29/05/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
34 31/01/2018 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 29/01/2018 14:20
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 26/01/2018 07:22
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

31 22/01/2018 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
30 24/11/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 22/11/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
28 22/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
27 21/11/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 37, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 21/11/2017 09:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

25 24/10/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 18/10/2017 10:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 17/10/2017 13:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
22 17/10/2017 13:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
21 17/10/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
20 05/10/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 05/10/2017 09:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 9

18 03/10/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 03/10/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 03/10/2017 07:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 18/09/2017 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

14 12/09/2017 16:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 12/09/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 07/08/2017 15:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 07/08/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 04/08/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 04/08/2017 10:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
8 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 28/06/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 27/06/2017 17:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/06/2017 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/06/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 10:14
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DA APELAÇÃO Nº 201400010047568 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 23/06/2017 15:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/06/2017 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível