Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006831-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006831-7
Número Único
0000272-40.2013.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.652,90
Data de Autuação
26/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 11:00

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUAN KELVES MIRANDA DE SOUZA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP
Advogados
Requerentes
  • EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO
  • ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 19/07/2018 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

37 18/07/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 16/07/2018 08:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 16/07/2018 08:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2018

    Documento não disponível
34 11/07/2018 17:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910263458

33 10/07/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 06/07/2018 14:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 12/06/2018 08:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 08/06/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 02/04/2018 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 02/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e certidão de publicação.

27 02/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
26 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 66, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/03/2018 10:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 30/01/2018 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 30/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 30/01/2018 09:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUAN KELVES MIRANDA DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
21 24/01/2018 08:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
20 18/12/2017 10:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado (sessão do dia 14.12.2017).

    Documento não disponível
19 15/12/2017 09:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 18

18 04/12/2017 09:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 1

17 04/12/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/12/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 01/12/2017 13:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 14/08/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 10/08/2017 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/08/2017 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 29/06/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 29/06/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 28/06/2017 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 28/06/2017 14:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 28/06/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/06/2017 18:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/06/2017 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 26/06/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 11:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/06/2017 07:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/06/2017 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível