Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006843-3
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.006843-3
- Número Único
- 0028198-57.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer06233DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 641,44
- Data de Autuação
- 26/06/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 26/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Origem
-
-
0028198-57.2011.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 65 |
07/02/2019 10:49 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital. |
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| 64 |
07/02/2019 10:48 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2018 |
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| 63 |
04/02/2019 14:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 62 |
20/11/2018 06:50 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 61 |
13/11/2018 11:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
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| 60 |
23/10/2018 16:44 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910340599 |
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| 59 |
11/10/2018 15:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 58 |
11/10/2018 13:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 57 |
09/10/2018 12:45 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 56 |
05/10/2018 09:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 55 |
03/07/2018 08:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
25/06/2018 07:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 53 |
21/06/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018. |
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| 52 |
20/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 53, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
20/06/2018 12:57 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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| 50 |
19/06/2018 13:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 49 |
19/06/2018 09:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 48 |
18/06/2018 11:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 47 |
08/06/2018 10:41 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018. |
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| 46 |
05/06/2018 10:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.06.2018 |
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| 45 |
05/06/2018 09:40 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 2 |
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| 44 |
04/06/2018 09:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 43 |
01/06/2018 10:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 42 |
01/06/2018 10:22 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
15/05/2018 08:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
14/05/2018 11:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
14/05/2018 11:05 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSE LEONARDO MELO DO REGO MONTEIRO em 29/01/2018. |
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| 38 |
11/01/2018 10:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
11/01/2018 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 11/01/2018. |
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| 36 |
10/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 48, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
10/01/2018 08:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 34 |
10/01/2018 08:40 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 33 |
19/12/2017 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
18/12/2017 16:17 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 31 |
18/12/2017 16:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 19336/2017 |
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| 30 |
13/12/2017 17:51 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 29 |
13/12/2017 17:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos do IASPI com petição |
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| 28 |
01/12/2017 14:19 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
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|
| 27 |
22/11/2017 08:44 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASP C/AUTOS |
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| 26 |
20/11/2017 16:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação IASP - com os autos |
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| 25 |
06/11/2017 16:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 24 |
01/11/2017 14:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 23 |
01/11/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2017. |
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| 22 |
31/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 50, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 21 |
30/10/2017 12:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 20 |
30/10/2017 12:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
27/10/2017 07:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 18 |
26/10/2017 11:44 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 17 |
23/10/2017 12:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
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| 16 |
11/10/2017 09:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 2 |
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| 15 |
06/10/2017 10:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 14 |
04/10/2017 13:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 13 |
04/10/2017 13:49 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 12 |
04/10/2017 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
03/10/2017 18:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 10 |
03/10/2017 18:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 9 |
04/07/2017 16:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 8 |
04/07/2017 16:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 7 |
29/06/2017 11:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
27/06/2017 18:27 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
27/06/2017 18:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
26/06/2017 11:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
26/06/2017 11:00 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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|
| 2 |
26/06/2017 09:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
26/06/2017 09:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
07/02/2019 10:49 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital. |
|
| 64 |
07/02/2019 10:48 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2018 |
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| 63 |
04/02/2019 14:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 62 |
20/11/2018 06:50 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 61 |
13/11/2018 11:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
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| 60 |
23/10/2018 16:44 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910340599 |
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| 59 |
11/10/2018 15:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 58 |
11/10/2018 13:47 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 57 |
09/10/2018 12:45 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 56 |
05/10/2018 09:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 55 |
03/07/2018 08:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 54 |
25/06/2018 07:09 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 53 |
21/06/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018. |
|
| 52 |
20/06/2018 14:04 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 53, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
20/06/2018 12:57 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
|
| 50 |
19/06/2018 13:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 49 |
19/06/2018 09:09 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 48 |
18/06/2018 11:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
|
| 47 |
08/06/2018 10:41 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018. |
|
| 46 |
05/06/2018 10:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.06.2018 |
|
| 45 |
05/06/2018 09:40 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 2 |
|
| 44 |
04/06/2018 09:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 43 |
01/06/2018 10:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 42 |
01/06/2018 10:22 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 41 |
15/05/2018 08:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 40 |
14/05/2018 11:06 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 39 |
14/05/2018 11:05 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSE LEONARDO MELO DO REGO MONTEIRO em 29/01/2018. |
|
| 38 |
11/01/2018 10:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 37 |
11/01/2018 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 11/01/2018. |
|
| 36 |
10/01/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 48, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
10/01/2018 08:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 34 |
10/01/2018 08:40 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 33 |
19/12/2017 11:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 32 |
18/12/2017 16:17 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 29 |
13/12/2017 17:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos do IASPI com petição |
|
| 28 |
01/12/2017 14:19 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
|
| 27 |
22/11/2017 08:44 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASP C/AUTOS |
|
| 26 |
20/11/2017 16:10 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação IASP - com os autos |
|
| 25 |
06/11/2017 16:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 24 |
01/11/2017 14:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 23 |
01/11/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2017. |
|
| 22 |
31/10/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 50, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 21 |
30/10/2017 12:59 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 20 |
30/10/2017 12:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
27/10/2017 07:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 18 |
26/10/2017 11:44 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
|
| 17 |
23/10/2017 12:18 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
|
| 16 |
11/10/2017 09:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 2 |
|
| 15 |
06/10/2017 10:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 14 |
04/10/2017 13:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 13 |
04/10/2017 13:49 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 12 |
04/10/2017 09:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 11 |
03/10/2017 18:42 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 10 |
03/10/2017 18:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 9 |
04/07/2017 16:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 8 |
04/07/2017 16:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 7 |
29/06/2017 11:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
27/06/2017 18:27 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
27/06/2017 18:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
26/06/2017 11:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
26/06/2017 11:00 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
26/06/2017 09:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
26/06/2017 09:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 31 |
18/12/2017 16:17 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 19336/2017 |
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| 30 |
13/12/2017 17:51 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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