Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006849-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006849-4
Número Único
0016776-85.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
26/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 13:54

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    26/06/2017 09:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requeridos
  • CASSANDRA MARIA DE SENA MUNIZ
  • DEBORA PEREIRA SOBRAL
  • DIANA MARIA PEREIRA SIPAUBA
  • FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA
  • IVONEIDE MARTINS GUIMARÃES
  • KEILA MARIA GONÇALVES DA SILVEIRA FORTES
  • MARIA EDNA RODRIGUES DE LIMA
  • ROSANGELA LOPES VIANA
  • SILVANA HELENA CORREA CARVALHO
Advogados
Requerente
  • DIEGO NOGUEIRA KAUR
Requeridos
  • EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES
  • NILTON DARIO NOGUEIRA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 05/10/2018 10:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 05/10/2018 10:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
34 17/09/2018 16:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 06/09/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 07/06/2018 18:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 04/06/2018 12:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM-THE.

    Documento não disponível
30 04/06/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 20/03/2018 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 19/03/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

27 19/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
26 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 60, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 16/03/2018 09:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 30/01/2018 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 30/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 30/01/2018 09:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
21 24/01/2018 08:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
20 18/12/2017 10:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO (SESSÃO DO DIA 14.12.2017).

    Documento não disponível
19 15/12/2017 09:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 21

18 04/12/2017 09:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 4

17 04/12/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/12/2017 13:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 01/12/2017 13:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 18/08/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 17/08/2017 17:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 17/08/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/07/2017 16:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/07/2017 16:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 04/07/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/07/2017 09:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/06/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/06/2017 10:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/06/2017 14:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 13:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/06/2017 09:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/06/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível