Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006853-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006853-6
Número Único
0000561-49.2014.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 10:38

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BARBARA VICTÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • Deusa Cristina Miranda Ferreira
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 07/02/2019 11:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 07/02/2019 11:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
38 18/12/2018 15:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 10/12/2018 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 26/09/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 24/09/2018 11:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 14/09/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 11/09/2018 16:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 11/09/2018 13:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

31 11/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
30 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 51, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 06/09/2018 15:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Recurso improvido.

28 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 31/08/2018 12:35
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
24 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

22 21/08/2018 08:41
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 46

21 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/08/2018 11:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 14/11/2017 13:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 13/11/2017 14:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 13/11/2017 14:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 09/10/2017 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 80

    Documento não disponível
15 09/10/2017 08:21
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ e BARBARA VICTÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
14 01/09/2017 18:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
13 18/08/2017 08:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
12 08/08/2017 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 08/08/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
10 07/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 28, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 07/08/2017 10:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

07/08/2017 10:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Movimento excluído em 07/08/2017 10:51
Motivo: CORREÇÃO

8 07/08/2017 10:50
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remesa à PGJ.

7 30/06/2017 12:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 27/06/2017 14:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/06/2017 14:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/06/2017 11:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 10:38
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/06/2017 10:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/06/2017 10:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível