Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006855-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006855-0
Número Único
0000358-56.2014.8.18.0079
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.513,39
Data de Autuação
26/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 13:54

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    26/06/2017 10:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO FERREIRA SOARES
Requerido
  • MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI
Advogados
Requerente
  • SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 30/11/2017 13:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Angical do Piauí.

31 29/11/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 28/11/2017 11:57
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Angical do Piauí).

29 28/11/2017 11:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2017

    Documento não disponível
28 03/10/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 02/10/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
25 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 96, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 28/09/2017 13:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

23 22/09/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 14:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERREIRA SOARES e não-provido

    Documento não disponível
21 20/09/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
20 12/09/2017 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 12

19 11/09/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 11/09/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 11/09/2017 09:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 21/07/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 20/07/2017 14:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 20/07/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 04/07/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/07/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
10 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 64, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 03/07/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
8 03/07/2017 10:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/06/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/06/2017 11:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/06/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/06/2017 14:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/06/2017 13:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/06/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/06/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível