Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006906-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006906-1
Número Único
0010451-26.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 11.740,76
Data de Autuação
27/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 08:06

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/03/2019 11:45

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/09/2019 11:36

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 169.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerente
  • Sarah Vieira Miranda
Requeridos
  • Benta Maria Pae Reis Lima
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • HENRIQUE NOJOZA AMORIM
  • HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • JOSÉ ACÉLIO CORREIA JÚNIOR
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Thiago Flores dos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/05/2018 17:42

Partes

Requerente
  • MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA

Advogados

Requerente
  • Sarah Vieira Miranda
2 - Recurso Especial - 16/10/2018 13:52

Partes

Requerente
  • MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA

Advogados

Requerente
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 11/03/2020 09:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (5ª Vara Cível)

98 11/03/2020 09:53
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
97 16/01/2020 22:58
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0020/2020

96 10/01/2020 15:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0007/2020.

    Documento não disponível
95 10/01/2020 15:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
94 08/01/2020 06:50
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
93 18/12/2019 11:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
92 11/10/2019 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 10/10/2019 09:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com publicação no DJ.

90 10/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 10/10/2019.

    Documento não disponível
89 09/10/2019 14:39
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.770, página Nº 44, de 09/10/2019, com a publicação no dia 10/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 09/10/2019 12:00
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Homologação de Transação

Homologada a Transação

Aguardando publicação no DJ.

87 24/09/2019 13:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

86 18/09/2019 12:07
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 13/09/2019 13:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 10/09/2019 11:36
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 169.

    Documento não disponível
83 09/09/2019 15:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 05/04/2019 15:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910441554

81 01/04/2019 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 28/03/2019 11:45
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
79 27/03/2019 16:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
78 27/03/2019 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
76 26/03/2019 14:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
75 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 61, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 26/03/2019 10:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 18/03/2019 14:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 15/02/2019 12:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
71 15/02/2019 12:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
70 11/12/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 10/12/2018 09:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 10/12/2018 09:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910371303

67 16/11/2018 11:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 29/10/2018 00:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
65 26/10/2018 13:22
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 106, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 26/10/2018 12:38
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 22/10/2018 18:00
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9954/2018

62 16/10/2018 13:52
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 16/10/2018 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 04/10/2018 13:45
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 27/09/2018 08:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
58 17/09/2018 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 17/09/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

56 14/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
55 13/09/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 34, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 12/09/2018 13:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

53 17/08/2018 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

52 17/08/2018 07:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 15/08/2018 10:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
50 10/08/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 14-08-2018

    Documento não disponível
49 10/08/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 14-08-2018

    Documento não disponível
48 03/08/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

47 03/08/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 14-08-2018

46 03/08/2018 09:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 15

45 27/07/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 27/07/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 25/07/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

42 24/07/2018 11:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator

    Documento não disponível
41 24/07/2018 10:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910255608

40 26/06/2018 16:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 19/06/2018 13:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 19/06/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

37 19/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
36 18/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 96, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 18/06/2018 11:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
34 01/06/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

33 29/05/2018 20:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 29/05/2018 20:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6944/2018

31 10/05/2018 17:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 10/05/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 27/04/2018 13:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 25/04/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
27 16/02/2018 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 16/02/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

25 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
24 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 35, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 15/02/2018 10:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

22 19/12/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 18/12/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 14/12/2017 13:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
19 11/12/2017 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12.12.2017).

    Documento não disponível
18 30/11/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 30/11/2017 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 18

16 29/11/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 29/11/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 02/08/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 01/08/2017 15:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 01/08/2017 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 11/07/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 11/07/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 10/07/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 10/07/2017 12:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 05/07/2017 11:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/06/2017 08:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 08:06
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/06/2017 07:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/06/2017 07:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
99 11/03/2020 09:54
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (5ª Vara Cível)

98 11/03/2020 09:53
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
97 16/01/2020 22:58
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0020/2020

96 10/01/2020 15:07
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0007/2020.

    Documento não disponível
95 10/01/2020 15:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
94 08/01/2020 06:50
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
93 18/12/2019 11:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
92 11/10/2019 08:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 10/10/2019 09:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com publicação no DJ.

90 10/10/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 10/10/2019.

    Documento não disponível
89 09/10/2019 14:39
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.770, página Nº 44, de 09/10/2019, com a publicação no dia 10/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 09/10/2019 12:00
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Homologação de Transação

Homologada a Transação

Aguardando publicação no DJ.

87 24/09/2019 13:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

86 18/09/2019 12:07
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 13/09/2019 13:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 10/09/2019 11:36
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 169.

    Documento não disponível
83 09/09/2019 15:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 05/04/2019 15:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910441554

81 01/04/2019 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 28/03/2019 11:45
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
79 27/03/2019 16:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
78 27/03/2019 15:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
76 26/03/2019 14:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
75 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 61, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 26/03/2019 10:46
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 18/03/2019 14:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 15/02/2019 12:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
71 15/02/2019 12:18
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
70 11/12/2018 10:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 10/12/2018 09:18
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 10/12/2018 09:17
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910371303

67 16/11/2018 11:34
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 16/10/2018 13:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 04/10/2018 13:45
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 17/09/2018 15:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 17/09/2018 08:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

56 14/09/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
55 13/09/2018 13:36
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 34, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 12/09/2018 13:17
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

53 17/08/2018 08:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

52 17/08/2018 07:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 15/08/2018 10:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
50 10/08/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 14-08-2018

    Documento não disponível
49 10/08/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 14-08-2018

    Documento não disponível
48 03/08/2018 13:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

47 03/08/2018 11:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 14-08-2018

46 03/08/2018 09:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 15

45 27/07/2018 09:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 27/07/2018 08:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 25/07/2018 11:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

42 24/07/2018 11:09
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator

    Documento não disponível
41 24/07/2018 10:59
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910255608

40 26/06/2018 16:08
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 19/06/2018 13:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 19/06/2018 08:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

37 19/06/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
36 18/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 96, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 18/06/2018 11:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
34 01/06/2018 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

33 29/05/2018 20:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 10/05/2018 17:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 27/04/2018 13:06
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 25/04/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
27 16/02/2018 17:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 16/02/2018 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

25 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
24 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 35, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 15/02/2018 10:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

22 19/12/2017 08:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 18/12/2017 08:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 14/12/2017 13:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
19 11/12/2017 12:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12.12.2017).

    Documento não disponível
18 30/11/2017 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 30/11/2017 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 18

16 29/11/2017 12:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 29/11/2017 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 02/08/2017 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 01/08/2017 15:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 01/08/2017 15:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 11/07/2017 12:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 11/07/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 10/07/2017 12:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 10/07/2017 12:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 05/07/2017 11:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 11:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 29/06/2017 08:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 08:06
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/06/2017 07:58
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/06/2017 07:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 27/09/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
32 29/05/2018 20:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6944/2018

31 10/05/2018 17:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 29/10/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
65 26/10/2018 13:22
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 106, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 26/10/2018 12:38
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 22/10/2018 18:00
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9954/2018

62 16/10/2018 13:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível