Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006918-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006918-8
Número Único
0006918-52.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Boletos
  • C0A F17 1079877 R$ 274,58 Liquidado
Data de Autuação
27/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2017 10:06

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EXPEDITO ALBANO FILHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
  • Waldir Sousa Macedo
Requerido
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO
  • KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR
Litisconsorte Passiv
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 29/01/2019 08:05
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 29/01/2019 08:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
58 28/01/2019 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
57 07/01/2019 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
56 17/09/2018 17:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 06/09/2018 13:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
54 31/08/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 03/07/2018 17:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 03/07/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 03/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
50 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 69, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 29/06/2018 10:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 27/06/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 27/06/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 26/06/2018 13:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO ALBANO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR e WALDIR SOUSA MACEDO e não-provido

    Documento não disponível
26/06/2018 12:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO ALBANO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR e WALDIR SOUSA MACEDO e não-provido

Movimento excluído em 26/06/2018 13:26
Motivo: EQUÍVOCO

26/06/2018 12:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO ALBANO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR e WALDIR SOUSA MACEDO e não-provido

Movimento excluído em 26/06/2018 12:43
Motivo: EQUÍVOCO

43 19/06/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Público do dia 26-06-2018

    Documento não disponível
42 15/06/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 15/06/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.06.2018

40 15/06/2018 10:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 2

39 11/06/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 11/06/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 11/06/2018 10:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 09/02/2018 08:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 09/02/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ C/ PARECER

    Documento não disponível
34 03/10/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 03/10/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 02/10/2017 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 02/10/2017 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 25/09/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

29 21/09/2017 09:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 21/09/2017 09:07
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EXPEDITO ALBANO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR e WALDIR SOUSA MACEDO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
27 15/08/2017 16:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 11864/2017

26 10/08/2017 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
25 08/08/2017 18:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 0011864/2017.

    Documento não disponível
24 07/08/2017 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
23 07/08/2017 09:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 11569/2017

22 03/08/2017 18:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Defesa Nº 0011569/2017.

    Documento não disponível
21 03/08/2017 18:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
20 02/08/2017 09:21
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
19 28/07/2017 13:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
18 24/07/2017 12:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
17 24/07/2017 07:34
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

16 21/07/2017 10:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

15 21/07/2017 07:25
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec.ADM.

14 18/07/2017 08:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
13 18/07/2017 08:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 mandados: notificação autoridades coatoras

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 14/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
11 13/07/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 60, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 13/07/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 13/07/2017 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 13/07/2017 11:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2017 11:07
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

Movimento excluído em 13/07/2017 11:16
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

7 30/06/2017 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/06/2017 10:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 27/06/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/06/2017 10:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/06/2017 08:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/06/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível