Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006952-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006952-8
Número Único
0009028-60.2015.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12506 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Internação/Transferência Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 44.164,00
Data de Autuação
27/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 08:36

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUIZ MOTA DE SOUSA
Requerido
  • FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
Advogados
Requerente
  • HUMBERTO BRITO RODRIGUES
Requeridos
  • DANIEL VIDAL NEIVA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTE
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 21/09/2021 12:51
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 21/09/2021 12:50
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
46 23/08/2021 09:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com ciente da PGJ.

    Documento não disponível
45 30/06/2021 11:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 16/03/2020 18:53
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000267/2020

43 12/02/2020 13:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00267/2020.

    Documento não disponível
42 12/02/2020 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
41 28/01/2020 09:14
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
40 14/01/2020 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
39 21/10/2019 14:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
38 17/09/2019 07:03
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 13/09/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FHT

    Documento não disponível
36 01/07/2019 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 28/06/2019 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 27/06/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
33 26/06/2019 13:43
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 59, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 26/06/2019 11:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença Mantida em sede de Reexame Necessário.

31 17/06/2019 13:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 17/06/2019 10:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 13/06/2019 12:15
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ MOTA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
28 04/06/2019 16:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 04/06/2019 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

26 04/06/2019 09:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 42

25 23/05/2019 15:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 23/05/2019 15:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 23/05/2019 15:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 04/10/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

21 02/10/2017 17:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 02/10/2017 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 14/09/2017 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 12/09/2017 15:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
17 25/08/2017 18:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 21/08/2017 11:34
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FHT C/AUTOS

    Documento não disponível
15 17/08/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FHT C/AUTOS

14 14/08/2017 15:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação FHT - com os autos

    Documento não disponível
13 07/08/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 07/08/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
11 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 48, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 04/08/2017 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 04/08/2017 12:52
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa ao Núcleo Recursal da procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

8 04/07/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

7 03/07/2017 09:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 03/07/2017 09:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/07/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/06/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 08:36
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/06/2017 12:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/06/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível