Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.006955-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006955-3
Número Único
0000762-31.2013.8.18.0051
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.116,00
Data de Autuação
27/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 08:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARCIEL TADEU SIQUEIRA E SILVA
Advogados
Requerente
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requeridos
  • WAGNER VELOSO MARTINS
  • ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES
  • ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 18/12/2020 09:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

65 11/12/2020 12:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU (INTERIOR)

64 10/12/2020 12:06
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

63 10/12/2020 12:05
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2020

    Documento não disponível
62 10/12/2020 11:57
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910602181

61 27/10/2020 08:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
60 12/03/2020 12:02
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 14/02/2020 14:24
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
58 07/02/2020 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, NCPC

    Documento não disponível
57 31/01/2020 16:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 31/01/2020 08:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 31/01/2020 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2020.

    Documento não disponível
54 30/01/2020 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 48, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 30/01/2020 12:18
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 27/01/2020 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 27/01/2020 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 24/01/2020 09:22
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
24/01/2020 09:15
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 24/01/2020 09:23
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

48 13/12/2019 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 13/12/2019 10:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

46 13/12/2019 08:24
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 6

45 06/11/2019 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 06/11/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 04/11/2019 14:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
42 01/10/2019 09:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 30/09/2019 11:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 30/09/2019 11:12
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 30/09/2019 11:12
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910540991 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

38 25/09/2019 16:55
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 20/09/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2019.

    Documento não disponível
36 19/09/2019 13:39
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 64, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 19/09/2019 13:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 19/09/2019 11:13
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
33 19/09/2019 11:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 05/09/2019 18:39
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 05/09/2019 18:38
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910528420

30 05/09/2019 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
29 02/09/2019 18:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 23/08/2019 09:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 19/08/2019 12:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 19/08/2019 10:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

25 19/08/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/08/2019.

    Documento não disponível
24 15/08/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.732, página Nº 68, de 15/08/2019, com a publicação no dia 19/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 15/08/2019 09:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 09/07/2019 08:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 09/07/2019 08:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

20 04/07/2019 10:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 25/06/2019 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 25/06/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2019

17 25/06/2019 09:05
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 19

16 19/06/2019 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 19/06/2019 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 12/12/2018 12:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
13 17/05/2018 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 15/05/2018 17:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 15/05/2018 17:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível com Parecer

    Documento não disponível
10 08/05/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 08/05/2018 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

8 07/05/2018 12:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
7 04/07/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

6 03/07/2017 14:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/07/2017 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 29/06/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 08:36
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/06/2017 12:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/06/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível