Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006968-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006968-1
Número Único
0000642-80.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
27/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/04/2019 13:04

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 09:35

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/10/2019 09:10

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 121.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requerido
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/04/2018 18:34

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 16/04/2020 17:35
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910603614, encaminhada pelo SEI 20.0.000029630-0

82 17/03/2020 12:02
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 11/11/2019 10:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

80 06/11/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 05/11/2019 13:46
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

78 05/11/2019 13:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2019

    Documento não disponível
77 30/10/2019 12:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 01/10/2019 09:10
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 121.

    Documento não disponível
75 17/09/2019 12:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 17/07/2019 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 16/07/2019 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
71 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 52, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 15/07/2019 09:18
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

69 03/05/2019 08:12
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 03/05/2019 08:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 30/04/2019 13:04
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
66 29/04/2019 08:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
65 29/04/2019 08:03
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/03/2019.

    Documento não disponível
64 15/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
63 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 108, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 14/02/2019 12:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
61 14/02/2019 12:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910356805

60 25/10/2018 13:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 23/10/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 23/10/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

57 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
56 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 87, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 22/10/2018 12:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 16/10/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 16/10/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 16/10/2018 09:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
51 01/10/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

50 01/10/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

49 01/10/2018 08:49
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2018, Ordem: 11

48 28/09/2018 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 28/09/2018 09:25
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 24/09/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/09/2018 10:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 19/09/2018 10:29
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/08/2018.

    Documento não disponível
43 13/08/2018 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 13/08/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
40 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 51, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 09/08/2018 17:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 03/05/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 26/04/2018 15:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 26/04/2018 15:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5907/2018

35 13/04/2018 18:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 11/04/2018 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 11/04/2018 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 11/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
31 10/04/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 56, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 10/04/2018 10:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/03/2018 07:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 23/03/2018 10:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
26 20/03/2018 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018.

25 19/03/2018 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-03-2018.

    Documento não disponível
24 16/03/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 58

23 05/03/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

22 05/03/2018 09:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 24

21 02/03/2018 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 02/03/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 30/10/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR M AD

18 30/10/2017 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 27/10/2017 12:44
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
16 10/10/2017 11:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 27

15 10/10/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 10/10/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 20/07/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 19/07/2017 16:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/07/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 04/07/2017 14:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 04/07/2017 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 04/07/2017 08:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 30/06/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/06/2017 18:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/06/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 09:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/06/2017 17:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/06/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 16/04/2020 17:35
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910603614, encaminhada pelo SEI 20.0.000029630-0

82 17/03/2020 12:02
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 11/11/2019 10:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

80 06/11/2019 09:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 05/11/2019 13:46
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

78 05/11/2019 13:43
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2019

    Documento não disponível
77 30/10/2019 12:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 01/10/2019 09:10
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 121.

    Documento não disponível
75 17/09/2019 12:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 17/07/2019 09:39
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 16/07/2019 10:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
71 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 52, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 15/07/2019 09:18
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

69 03/05/2019 08:12
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 03/05/2019 08:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 30/04/2019 13:04
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
66 29/04/2019 08:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
65 29/04/2019 08:03
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/03/2019.

    Documento não disponível
64 15/02/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
63 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 108, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 14/02/2019 12:49
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
61 14/02/2019 12:33
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910356805

60 25/10/2018 13:58
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 23/10/2018 13:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 23/10/2018 09:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

57 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
56 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 87, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 22/10/2018 12:29
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 16/10/2018 11:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 16/10/2018 11:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 01/10/2018 10:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

50 01/10/2018 10:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

49 01/10/2018 08:49
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2018, Ordem: 11

48 28/09/2018 09:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 24/09/2018 13:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 19/09/2018 10:30
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 19/09/2018 10:29
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/08/2018.

    Documento não disponível
43 13/08/2018 14:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 13/08/2018 10:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
40 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 51, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 09/08/2018 17:00
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 03/05/2018 12:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 26/04/2018 15:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 11/04/2018 17:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 11/04/2018 12:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 11/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
31 10/04/2018 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 56, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 10/04/2018 10:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/03/2018 09:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 26/03/2018 07:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 23/03/2018 10:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
26 20/03/2018 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018.

25 19/03/2018 08:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-03-2018.

    Documento não disponível
24 16/03/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 58

23 05/03/2018 11:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

22 05/03/2018 09:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 24

21 02/03/2018 12:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 02/03/2018 12:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 30/10/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR M AD

18 30/10/2017 11:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 27/10/2017 12:44
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
16 10/10/2017 11:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 27

15 10/10/2017 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 10/10/2017 09:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 20/07/2017 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 19/07/2017 16:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/07/2017 16:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 04/07/2017 14:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 04/07/2017 14:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 04/07/2017 08:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 30/06/2017 13:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/06/2017 18:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 18:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/06/2017 09:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 09:35
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/06/2017 17:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/06/2017 17:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 16/10/2018 09:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
47 28/09/2018 09:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 26/04/2018 15:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5907/2018

35 13/04/2018 18:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível