Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006983-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006983-8
Número Único
0000546-65.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
28/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 09:35

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOAQUINA MARIA DE BARROS
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • NELSON WILIAM FRATONI RODRIGUES
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA
  • CRISTIANO TARABAL SIMÃO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LORENA GOULART OTTONI RAMOS
  • RENATA CRISTINA SILVA MOURAO
  • THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 28/02/2019 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

54 26/02/2019 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 25/02/2019 08:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

52 25/02/2019 08:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
51 29/01/2019 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 29/01/2019 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

49 29/01/2019 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
48 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 72, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 28/01/2019 12:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 24/01/2019 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

45 24/01/2019 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 23/01/2019 13:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUINA MARIA DE BARROS e não-provido

    Documento não disponível
43 12/12/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

42 12/12/2018 11:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.01.2019

41 12/12/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 4

40 11/12/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 11/12/2018 07:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 27/11/2018 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

37 26/11/2018 11:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 26/11/2018 11:25
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 26/11/2018.

    Documento não disponível
35 05/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
34 04/10/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 82, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 04/10/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 04/10/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 14/09/2018 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

30 13/09/2018 09:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 13/09/2018 08:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910282853

28 02/08/2018 08:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 31/07/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 31/07/2018 07:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

25 31/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
24 30/07/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 39, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 30/07/2018 10:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 27/07/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

21 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 26/07/2018 09:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUINA MARIA DE BARROS e não-provido

    Documento não disponível
19 13/07/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 24.07.2018

18 13/07/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/07/2018

17 13/07/2018 10:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 27

16 12/07/2018 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 11/07/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 04/12/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

13 01/12/2017 17:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 01/12/2017 17:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 01/12/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 04/10/2017 15:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 04/10/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 04/10/2017 11:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
7 04/07/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/07/2017 19:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/07/2017 19:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/06/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 09:35
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/06/2017 09:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/06/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível