Consulta de Processo - 2ª Instancia

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024963-8.

• DEC83
• DEC82
• DEC81
• DEC80
• DEC79
• DEC78

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 310 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 635/637, autos com II volumes e 638 fls.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCRI, CONTENDO 2 VOLUMES.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Documento não disponível

Movimento excluído em 23/04/2019 12:10
Motivo: ERRO

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 97, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

A NUGEP com II volumes e 634 fls.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

AUTOS COM 632 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM II VOLUME.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, C/ AGRAVO.
AUTOS C/ 02 VOLS.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Autos com II volumes contendo 630 folhas numeradas e rubricadas

Documento não disponível

Movimento excluído em 30/01/2019 08:09
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

CERTIDÃO DE PRAZO IN ALBIS.

Documento não disponível

Movimento excluído em 25/01/2019 13:25
Motivo: EQUIVOCO.

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/12/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 51, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES E 625 FLS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 02 volumes e 614 fls.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910356908

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/10/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 63, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC50

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos contendo 02 volumes, com 596 fls. numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 42, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 593 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 574 fls. numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Movimento excluído em 21/02/2018 12:56
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/02/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 78, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

• ACOR38

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 8

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 541 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2017.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES/530/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES.

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 66, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

do advogado na sescar criminal

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao HERBERT DENNY DE SIQUEIRA BARROS OAB- 3077.

Autos com (02 volumes) e 522 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 53, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

• ACOR24

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao Desembargador Relator para lavrar acórdão.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 10

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 08/11/2017 09:08
Motivo: ERRO

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 02 VOLUMES CONTENDO 510 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA PGJ.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, COM 02/VLS. CONTENDO 499/FLS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 497 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 490/491 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.261, página Nº 33, de 02/08/2017, com a publicação no dia 03/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DESPACHO DE FLS 490/491. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 495 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para redistribuição.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 489 FOLHAS.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

> Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 20100001000862-4 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, SOB A RELATORIA DO DES. ERIVAN LOPES QUE POR SER PRESIDENTE DESTA CORTE, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ART. 139- RITJPI). DISTRIBUIÇÃO FEITA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018).

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível