Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006999-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006999-1
Número Único
0000859-60.2015.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
28/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 11:04

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FRANCISCO NETO LEAL
  • MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO LEAL
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • DENISE CORREIA BORGES
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 18/02/2019 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

59 15/02/2019 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 14/02/2019 12:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Fronteiras - PI (Vara Única)

57 14/02/2019 12:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
56 21/11/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 21/11/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
54 21/11/2018 00:11
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
53 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 275, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 20/11/2018 11:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

51 08/11/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 07/11/2018 14:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO NETO LEAL e não-provido

    Documento não disponível
49 06/11/2018 08:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910363242

48 05/11/2018 14:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 25/10/2018 13:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

46 25/10/2018 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

45 25/10/2018 09:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 8

44 25/10/2018 07:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 24/10/2018 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 24/10/2018 12:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
41 23/08/2018 08:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 23/08/2018.

    Documento não disponível
23/08/2018 08:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/08/2018 08:40
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

23/08/2018 08:36
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 23/08/2018.

Movimento excluído em 23/08/2018 08:40
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

37 14/03/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 14/03/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 14/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
34 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 97, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 13/03/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
32 17/01/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

31 16/01/2018 11:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 16/01/2018 11:13
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 16/01/2018.

    Documento não disponível
29 04/12/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 04/12/2017 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 04/12/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
26 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 80, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 30/11/2017 13:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
24 10/11/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 09/11/2017 11:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 09/11/2017 11:49
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 09/11/2017.

    Documento não disponível
21 06/09/2017 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 06/09/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 06/09/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
18 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 71, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 04/09/2017 13:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
16 19/08/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

15 17/08/2017 15:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 17/08/2017 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECE

    Documento não disponível
13 23/07/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/07/2017 10:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Informações (protocolo 10059).

11 20/07/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº10059

10 18/07/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

juntamente com uma petição de nº 0010059 para realizar juntada.

9 18/07/2017 08:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
8 10/07/2017 15:31
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010059/2017.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 29/06/2017 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/06/2017 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 11:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/06/2017 12:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/06/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível