Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.007005-1
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007005-1
- Número Único
- 0001418-79.2012.8.18.0032
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas04355DIREITO PROCESSUAL PENAL > Prisão Preventiva
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/06/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 06/05/2019
-
Distribuição por Sorteio
29/06/2017 12:36
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
18/01/2019 12:54
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
06/05/2019 14:03
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0001418-79.2012.8.18.0032
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5ª Vara - Picos
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
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19/03/2020 14:40 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025232-9. |
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04/11/2019 11:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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01/11/2019 09:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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31/10/2019 14:10 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 1ª vara da comarca de Picos – PI, autos com II volumes, contendo 385 folhas numeradas e rubricadas |
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31/10/2019 14:06 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 5ª vara da comarca de Picos – PI. |
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31/10/2019 12:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ. |
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| 117 |
30/10/2019 12:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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30/10/2019 12:03 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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26/08/2019 08:07 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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23/08/2019 11:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 379, autos com II volumes e 381 fls. |
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23/08/2019 11:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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20/08/2019 10:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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20/08/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 20/08/2019. |
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| 110 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 49, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 109 |
19/08/2019 09:06 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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02/08/2019 16:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com II volumes e 378 fls. |
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| 107 |
02/08/2019 16:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial. |
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02/08/2019 12:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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26/07/2019 11:00 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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25/07/2019 14:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com II volumes e 368 fls. |
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| 103 |
25/07/2019 14:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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24/07/2019 11:35 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Pública Drª Osita Maria |
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18/07/2019 11:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 356, autos com II volumes e 358 fls |
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18/07/2019 11:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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16/07/2019 09:35 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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| 97 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 96 |
15/07/2019 12:09 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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07/05/2019 13:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM II VOLUMES E 354 FLS. |
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07/05/2019 13:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 93 |
06/05/2019 14:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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06/05/2019 14:03 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 91 |
30/04/2019 16:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com II volumes e com 353 fls. |
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| 90 |
30/04/2019 16:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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09/04/2019 11:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ. |
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| 88 |
08/04/2019 13:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com II volumes e 339 fls. |
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| 87 |
08/04/2019 13:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da Defensoria com Recurso Especial. |
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| 86 |
27/03/2019 15:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS. 320/327. COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 329 FLS. |
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| 85 |
19/03/2019 12:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 84 |
19/03/2019 10:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 83 |
18/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019. |
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| 82 |
15/03/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 77, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
14/03/2019 15:09 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 80 |
11/03/2019 14:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 79 |
08/03/2019 16:49 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de WAGNER BEZERRA LIMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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21/02/2019 10:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.02.2019 |
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| 77 |
21/02/2019 08:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 3 |
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| 76 |
19/02/2019 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 75 |
18/02/2019 13:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 74 |
18/01/2019 16:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 317 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 73 |
18/01/2019 16:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos com dois (02) volumes na sescar criminal. |
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| 72 |
18/01/2019 13:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 71 |
18/01/2019 12:54 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 70 |
09/01/2019 16:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com II volumes e 315 fls. |
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09/01/2019 15:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 68 |
09/01/2019 14:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 67 |
09/01/2019 14:15 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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13/12/2018 12:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 65 |
13/12/2018 12:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 64 |
13/12/2018 11:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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10/12/2018 08:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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07/12/2018 15:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Conforme despacho de fl 313, autos com II volumes e 315 fls. |
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07/12/2018 15:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes e com Ciente. |
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| 60 |
06/12/2018 15:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública A Defensora Pública Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha com II volumes e 314 fls. |
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06/12/2018 15:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 58 |
06/12/2018 13:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 57 |
06/12/2018 13:35 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
28/11/2018 14:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
28/11/2018 13:31 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 312 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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28/11/2018 13:28 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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28/11/2018 13:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM DOIS VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO). |
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| 52 |
08/11/2018 08:27 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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06/11/2018 15:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 298, autos com II volumes e 299 fls. |
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| 50 |
06/11/2018 15:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 49 |
29/10/2018 11:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
29/10/2018 11:35 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
29/10/2018 09:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA, em substituição à DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 46 |
26/10/2018 14:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
26/10/2018 11:02 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 297 fls. |
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| 44 |
26/10/2018 11:01 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 43 |
26/10/2018 11:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com os Embargos de Declaração. |
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| 42 |
23/10/2018 14:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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| 41 |
22/10/2018 10:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 287 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
18/10/2018 15:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
18/10/2018 15:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 38 |
18/10/2018 07:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
18/10/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018. |
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| 36 |
17/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 58, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
17/10/2018 09:47 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 34 |
16/10/2018 08:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
11/10/2018 16:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de WAGNER BEZERRA LIMA e provido em parte |
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| 32 |
09/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 10-10-2018 |
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| 31 |
09/10/2018 13:27 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 10-10-2018 |
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| 30 |
04/10/2018 09:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 10.10.2018 |
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| 29 |
04/10/2018 08:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/10/2018, Ordem: 15 |
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| 28 |
27/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
27/09/2018 12:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 26 |
27/09/2018 12:17 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 25 |
24/09/2018 08:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 24 |
21/09/2018 18:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 264 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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21/09/2018 18:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DEFENSORIA PUBLICA COM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.260/261. |
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| 22 |
19/09/2018 12:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 21 |
17/09/2018 17:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 262 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 20 |
17/09/2018 16:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 19 |
17/09/2018 12:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 18 |
17/09/2018 12:18 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 17 |
07/08/2017 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 16 |
03/08/2017 17:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com (02 volumes) e 259 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
03/08/2017 17:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Férias. |
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| 14 |
03/08/2017 07:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES. |
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| 13 |
17/07/2017 16:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 12 |
13/07/2017 15:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 244 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
13/07/2017 15:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 10 |
12/07/2017 10:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} à SESCAR CRIMINAL para envio do feito à PGJ. |
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| 9 |
12/07/2017 10:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
10/07/2017 08:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Sebastião. |
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| 7 |
07/07/2017 15:01 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 242 FOLHAS. |
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Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
Movimento excluído em 07/07/2017 14:59 |
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| 6 |
07/07/2017 14:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
29/06/2017 13:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
29/06/2017 12:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
29/06/2017 12:36 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
28/06/2017 11:46 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
28/06/2017 11:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 123 |
19/03/2020 14:40 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025232-9. |
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| 122 |
04/11/2019 11:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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| 121 |
01/11/2019 09:26 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 120 |
31/10/2019 14:10 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 1ª vara da comarca de Picos – PI, autos com II volumes, contendo 385 folhas numeradas e rubricadas |
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| 119 |
31/10/2019 14:06 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 5ª vara da comarca de Picos – PI. |
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| 118 |
31/10/2019 12:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ. |
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| 117 |
30/10/2019 12:33 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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| 116 |
30/10/2019 12:03 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 115 |
26/08/2019 08:07 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 114 |
23/08/2019 11:56 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 379, autos com II volumes e 381 fls. |
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| 113 |
23/08/2019 11:45 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 112 |
20/08/2019 10:16 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 111 |
20/08/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 20/08/2019. |
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| 110 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 49, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 109 |
19/08/2019 09:06 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 108 |
02/08/2019 16:16 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com II volumes e 378 fls. |
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| 107 |
02/08/2019 16:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial. |
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| 106 |
02/08/2019 12:59 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 105 |
26/07/2019 11:00 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 104 |
25/07/2019 14:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com II volumes e 368 fls. |
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| 103 |
25/07/2019 14:37 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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| 102 |
24/07/2019 11:35 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Pública Drª Osita Maria |
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| 101 |
18/07/2019 11:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fl 356, autos com II volumes e 358 fls |
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| 100 |
18/07/2019 11:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 99 |
16/07/2019 09:35 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 98 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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| 97 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 76, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 96 |
15/07/2019 12:09 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 95 |
07/05/2019 13:53 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM II VOLUMES E 354 FLS. |
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| 94 |
07/05/2019 13:48 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 93 |
06/05/2019 14:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 92 |
06/05/2019 14:03 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 91 |
30/04/2019 16:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com II volumes e com 353 fls. |
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| 90 |
30/04/2019 16:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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| 89 |
09/04/2019 11:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ. |
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| 88 |
08/04/2019 13:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com II volumes e 339 fls. |
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| 87 |
08/04/2019 13:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da Defensoria com Recurso Especial. |
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| 86 |
27/03/2019 15:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS. 320/327. COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 329 FLS. |
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| 85 |
19/03/2019 12:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 84 |
19/03/2019 10:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 83 |
18/03/2019 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019. |
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| 82 |
15/03/2019 14:24 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 77, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
14/03/2019 15:09 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 80 |
11/03/2019 14:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 78 |
21/02/2019 10:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.02.2019 |
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| 77 |
21/02/2019 08:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 3 |
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| 76 |
19/02/2019 08:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 75 |
18/02/2019 13:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 74 |
18/01/2019 16:56 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 317 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 73 |
18/01/2019 16:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos autos com dois (02) volumes na sescar criminal. |
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| 72 |
18/01/2019 13:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 71 |
18/01/2019 12:54 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 70 |
09/01/2019 16:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com II volumes e 315 fls. |
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| 69 |
09/01/2019 15:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 68 |
09/01/2019 14:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 67 |
09/01/2019 14:15 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 66 |
13/12/2018 12:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 65 |
13/12/2018 12:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 64 |
13/12/2018 11:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 63 |
10/12/2018 08:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 62 |
07/12/2018 15:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Conforme despacho de fl 313, autos com II volumes e 315 fls. |
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| 61 |
07/12/2018 15:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes e com Ciente. |
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| 60 |
06/12/2018 15:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública A Defensora Pública Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha com II volumes e 314 fls. |
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| 59 |
06/12/2018 15:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 58 |
06/12/2018 13:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 57 |
06/12/2018 13:35 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
28/11/2018 14:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
28/11/2018 13:31 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 312 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 53 |
28/11/2018 13:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM DOIS VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO). |
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| 52 |
08/11/2018 08:27 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 51 |
06/11/2018 15:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 298, autos com II volumes e 299 fls. |
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| 50 |
06/11/2018 15:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 49 |
29/10/2018 11:35 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
29/10/2018 11:35 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
29/10/2018 09:46 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA, em substituição à DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 46 |
26/10/2018 14:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
26/10/2018 11:02 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 297 fls. |
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| 43 |
26/10/2018 11:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com os Embargos de Declaração. |
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| 42 |
23/10/2018 14:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício |
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| 41 |
22/10/2018 10:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 287 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
18/10/2018 15:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
18/10/2018 15:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 38 |
18/10/2018 07:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
18/10/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018. |
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| 36 |
17/10/2018 13:55 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 58, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
17/10/2018 09:47 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 34 |
16/10/2018 08:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
11/10/2018 16:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de WAGNER BEZERRA LIMA e provido em parte |
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| 32 |
09/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 10-10-2018 |
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| 31 |
09/10/2018 13:27 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 10-10-2018 |
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| 30 |
04/10/2018 09:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 10.10.2018 |
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| 29 |
04/10/2018 08:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/10/2018, Ordem: 15 |
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| 28 |
27/09/2018 13:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
27/09/2018 12:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 26 |
27/09/2018 12:17 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 25 |
24/09/2018 08:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 24 |
21/09/2018 18:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 264 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 23 |
21/09/2018 18:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DEFENSORIA PUBLICA COM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.260/261. |
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| 22 |
19/09/2018 12:25 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 21 |
17/09/2018 17:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 262 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 20 |
17/09/2018 16:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 19 |
17/09/2018 12:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 18 |
17/09/2018 12:18 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 17 |
07/08/2017 09:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 16 |
03/08/2017 17:51 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Com (02 volumes) e 259 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
03/08/2017 17:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Férias. |
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| 14 |
03/08/2017 07:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES. |
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| 13 |
17/07/2017 16:36 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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13/07/2017 15:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 244 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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13/07/2017 15:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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12/07/2017 10:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} à SESCAR CRIMINAL para envio do feito à PGJ. |
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12/07/2017 10:12 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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10/07/2017 08:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Sebastião. |
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07/07/2017 15:01 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 242 FOLHAS. |
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Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos
Movimento excluído em 07/07/2017 14:59 |
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07/07/2017 14:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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29/06/2017 13:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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29/06/2017 12:45 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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29/06/2017 12:36 8 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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28/06/2017 11:46 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
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28/06/2017 11:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
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| 79 |
08/03/2019 16:49 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de WAGNER BEZERRA LIMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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26/10/2018 11:01 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 54 |
28/11/2018 13:28 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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