Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007025-7
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007025-7
- Número Único
- 0000646-20.2016.8.18.0051
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 28/06/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 30/06/2017
- Origem
-
-
0000646-20.2016.8.18.0051
Exibição de Documento ou Coisa
Vara Única - Fronteiras
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 55 |
21/02/2019 12:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FRONTEIRAS |
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| 54 |
19/02/2019 11:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 53 |
18/02/2019 13:08 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
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| 52 |
18/02/2019 13:08 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/10/18 |
|
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| 51 |
10/09/2018 12:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 50 |
10/09/2018 07:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ |
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| 49 |
10/09/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2018. |
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| 48 |
06/09/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 44, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 47 |
06/09/2018 12:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação no DJ. |
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| 46 |
13/08/2018 09:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 45 |
13/08/2018 08:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 44 |
08/08/2018 15:12 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA FILHA PEREIRA e não-provido |
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| 43 |
27/07/2018 13:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 42 |
27/07/2018 12:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 07-08-2018 |
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| 41 |
27/07/2018 09:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/08/2018, Ordem: 5 |
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| 40 |
20/07/2018 10:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Processos recebidos na SEJU para serem inclusos em pauta de julgamento. |
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| 39 |
20/07/2018 08:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 38 |
18/07/2018 10:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 37 |
18/07/2018 08:06 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 36 |
18/07/2018 08:04 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/05/2018. |
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| 35 |
24/04/2018 18:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 34 |
24/04/2018 08:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ |
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| 33 |
24/04/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 24/04/2018. |
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| 32 |
23/04/2018 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 35, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 31 |
23/04/2018 11:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Aguardando publicação no DJ. |
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| 30 |
12/04/2018 10:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 29 |
11/04/2018 17:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 28 |
11/04/2018 17:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 3508/2018 |
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| 27 |
07/03/2018 16:43 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 26 |
27/02/2018 14:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 25 |
27/02/2018 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ. |
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| 24 |
27/02/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018. |
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| 23 |
26/02/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 57, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 22 |
26/02/2018 10:52 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação do acórdão. |
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| 21 |
26/01/2018 12:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão. |
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| 20 |
25/01/2018 10:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 19 |
24/01/2018 16:30 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA FILHA PEREIRA e provido em parte |
|
|
| 18 |
14/12/2017 13:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 17 |
12/12/2017 10:00 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 26 |
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| 16 |
12/12/2017 07:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
11/12/2017 11:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
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| 14 |
02/08/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 13 |
01/08/2017 15:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 12 |
01/08/2017 15:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 11 |
11/07/2017 14:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
11/07/2017 14:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 9 |
10/07/2017 12:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
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| 8 |
10/07/2017 12:08 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente PARA O MP. |
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| 7 |
07/07/2017 08:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 6 |
05/07/2017 16:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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|
| 5 |
05/07/2017 16:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
30/06/2017 07:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
30/06/2017 07:47 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
28/06/2017 14:11 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
28/06/2017 14:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 55 |
21/02/2019 12:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FRONTEIRAS |
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| 54 |
19/02/2019 11:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 53 |
18/02/2019 13:08 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
|
| 52 |
18/02/2019 13:08 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/10/18 |
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| 51 |
10/09/2018 12:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 50 |
10/09/2018 07:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ |
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| 49 |
10/09/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2018. |
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| 48 |
06/09/2018 13:36 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 44, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 47 |
06/09/2018 12:21 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação no DJ. |
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| 46 |
13/08/2018 09:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 45 |
13/08/2018 08:48 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 44 |
08/08/2018 15:12 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA FILHA PEREIRA e não-provido |
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| 43 |
27/07/2018 13:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 42 |
27/07/2018 12:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 07-08-2018 |
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| 41 |
27/07/2018 09:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/08/2018, Ordem: 5 |
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| 40 |
20/07/2018 10:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Processos recebidos na SEJU para serem inclusos em pauta de julgamento. |
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| 39 |
20/07/2018 08:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 38 |
18/07/2018 10:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 37 |
18/07/2018 08:06 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 36 |
18/07/2018 08:04 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/05/2018. |
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| 35 |
24/04/2018 18:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 34 |
24/04/2018 08:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ |
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| 33 |
24/04/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 24/04/2018. |
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| 32 |
23/04/2018 14:13 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 35, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 31 |
23/04/2018 11:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Aguardando publicação no DJ. |
|
| 30 |
12/04/2018 10:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
| 29 |
11/04/2018 17:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 26 |
27/02/2018 14:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 25 |
27/02/2018 09:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ. |
|
| 24 |
27/02/2018 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018. |
|
| 23 |
26/02/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 57, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 22 |
26/02/2018 10:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação do acórdão. |
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| 21 |
26/01/2018 12:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão. |
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| 20 |
25/01/2018 10:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 19 |
24/01/2018 16:30 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA FILHA PEREIRA e provido em parte |
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| 18 |
14/12/2017 13:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 17 |
12/12/2017 10:00 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 26 |
|
| 16 |
12/12/2017 07:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
11/12/2017 11:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 14 |
02/08/2017 10:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 13 |
01/08/2017 15:36 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
01/08/2017 15:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 11 |
11/07/2017 14:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 10 |
11/07/2017 14:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 9 |
10/07/2017 12:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
|
| 8 |
10/07/2017 12:08 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente PARA O MP. |
|
| 7 |
07/07/2017 08:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
| 6 |
05/07/2017 16:15 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
05/07/2017 16:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 4 |
30/06/2017 07:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
30/06/2017 07:47 8 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
28/06/2017 14:11 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
28/06/2017 14:11 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 28 |
11/04/2018 17:37 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 3508/2018 |
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| 27 |
07/03/2018 16:43 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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