Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007030-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007030-0
Número Único
0000729-70.2015.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
29/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2017 07:47

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MANOEL MIGUEL DA SILVA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • URBANO VITALINO DE MELO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 23/11/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

29 22/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

28 21/11/2017 10:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras - PI, Vara Única.

27 21/11/2017 10:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2017

    Documento não disponível
26 02/10/2017 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 02/10/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
23 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 87, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 28/09/2017 14:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

21 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 19/09/2017 11:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL MIGUEL DA SILVA e provido

    Documento não disponível
19 06/09/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 06/09/2017 10:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 12

17 06/09/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 05/09/2017 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 05/09/2017 12:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 04/09/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

13 01/09/2017 15:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 01/09/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 28/07/2017 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 28/07/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2017 14:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 27/07/2017 14:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 04/07/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 03/07/2017 19:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/07/2017 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/06/2017 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 07:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 07:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/06/2017 07:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível