Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007035-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007035-0
Número Único
0000651-42.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
29/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 12:36

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 09:33

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • CARLA DA PRATO CAMPOS
  • EDUARDO JARDIM FERREIRA DE SOUZA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • HINGRID MARICATO DE MORAES
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN FREIRE
  • MARCELA ALVES BARBOZA
  • RICARDO ANDREASSA
  • VANESSA MUNHOZ DE PONTES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/04/2018 18:41

Partes

Requerente
  • FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 24/07/2019 12:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

82 18/07/2019 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

81 18/07/2019 09:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 18/07/2019 09:44
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/06/2019

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
79 15/05/2019 09:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 10/05/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 10/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
76 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 80, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 09/05/2019 12:27
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

74 08/03/2019 13:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
73 08/03/2019 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 01/03/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

71 01/03/2019 09:33
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
70 28/02/2019 14:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
69 28/02/2019 13:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/02/2019 13:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/02/2019 13:19
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

67 28/02/2019 13:16
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/02/2019.

    Documento não disponível
66 30/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
65 29/01/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 69, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 28/01/2019 14:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
63 19/12/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910356811

62 19/12/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910356811

61 25/10/2018 14:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 23/10/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 23/10/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

58 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
57 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 86, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 22/10/2018 12:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 16/10/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 16/10/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 16/10/2018 09:52
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
52 01/10/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

51 01/10/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

50 01/10/2018 08:49
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2018, Ordem: 9

49 28/09/2018 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 28/09/2018 09:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 24/09/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 18/09/2018 09:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 18/09/2018 09:37
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/09/2018.

    Documento não disponível
44 13/08/2018 14:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 13/08/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
41 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 51, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 09/08/2018 16:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 25/04/2018 12:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 18/04/2018 14:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 18/04/2018 14:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5906/2018

36 13/04/2018 18:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 11/04/2018 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 11/04/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 11/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
32 10/04/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 55, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 10/04/2018 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 03/04/2018 11:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
29 26/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/03/2018 07:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23/03/2018 10:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

Movimento excluído em 03/04/2018 11:54
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

26 20/03/2018 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018.

25 16/03/2018 14:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-03-2018.

    Documento não disponível
24 16/03/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 55

23 05/03/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

22 05/03/2018 09:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 21

21 02/03/2018 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 02/03/2018 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 30/10/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR M AD

18 30/10/2017 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 27/10/2017 12:34
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
16 10/10/2017 11:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 26

15 10/10/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 10/10/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 14/07/2017 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 13/07/2017 18:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/07/2017 18:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 04/07/2017 14:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 04/07/2017 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 04/07/2017 09:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 30/06/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/06/2017 16:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/06/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 12:36
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 07:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/06/2017 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 24/07/2019 12:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

82 18/07/2019 11:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

81 18/07/2019 09:45
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 18/07/2019 09:44
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/06/2019

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
79 15/05/2019 09:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 10/05/2019 10:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 10/05/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
76 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 80, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 09/05/2019 12:27
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

74 08/03/2019 13:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
73 08/03/2019 13:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 01/03/2019 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

71 01/03/2019 09:33
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
70 28/02/2019 14:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
69 28/02/2019 13:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/02/2019 13:17
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/02/2019 13:19
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

67 28/02/2019 13:16
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/02/2019.

    Documento não disponível
66 30/01/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
65 29/01/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 69, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 28/01/2019 14:04
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
63 19/12/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910356811

62 19/12/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910356811

61 25/10/2018 14:01
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 23/10/2018 14:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 23/10/2018 10:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

58 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
57 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 86, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 22/10/2018 12:20
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 16/10/2018 11:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 16/10/2018 11:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 01/10/2018 10:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

51 01/10/2018 10:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

50 01/10/2018 08:49
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2018, Ordem: 9

49 28/09/2018 09:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 24/09/2018 13:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 18/09/2018 09:38
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 18/09/2018 09:37
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/09/2018.

    Documento não disponível
44 13/08/2018 14:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 13/08/2018 10:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
41 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 51, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 09/08/2018 16:36
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 25/04/2018 12:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 18/04/2018 14:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 11/04/2018 17:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 11/04/2018 12:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 11/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
32 10/04/2018 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 55, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 10/04/2018 09:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 03/04/2018 11:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
29 26/03/2018 09:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 26/03/2018 07:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23/03/2018 10:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

Movimento excluído em 03/04/2018 11:54
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

26 20/03/2018 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018.

25 16/03/2018 14:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-03-2018.

    Documento não disponível
24 16/03/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 55

23 05/03/2018 11:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

22 05/03/2018 09:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 21

21 02/03/2018 12:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 02/03/2018 12:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 30/10/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR M AD

18 30/10/2017 11:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 27/10/2017 12:34
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
16 10/10/2017 11:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 26

15 10/10/2017 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 10/10/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 14/07/2017 12:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 13/07/2017 18:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/07/2017 18:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 04/07/2017 14:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 04/07/2017 14:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 04/07/2017 09:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 30/06/2017 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/06/2017 16:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 16:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/06/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 12:36
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 07:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/06/2017 07:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 16/10/2018 09:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
48 28/09/2018 09:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 18/04/2018 14:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5906/2018

36 13/04/2018 18:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível