Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0804070-27.2017.8.18.0140
Acao civil publica
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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15/06/2018 13:03 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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04/06/2018 10:17 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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04/06/2018 10:16 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/03/2018 |
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44 |
30/05/2018 13:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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43 |
11/05/2018 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/2011 |
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22/02/2018 16:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Sem Petição |
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02/02/2018 11:14 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário FMS C/AUTOS |
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24/01/2018 10:11 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento FMS C/AUTOS |
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39 |
22/01/2018 17:35 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. FMS - com os autos |
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06/12/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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06/12/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017. |
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05/12/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 53, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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35 |
05/12/2017 11:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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27/11/2017 11:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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27/11/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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23/11/2017 12:57 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido |
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31 |
22/11/2017 14:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017). |
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30 |
13/11/2017 09:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/11/2017 08:06 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 15 |
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28 |
09/11/2017 10:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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27 |
09/11/2017 10:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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09/11/2017 10:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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25 |
18/10/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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17/10/2017 19:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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23 |
17/10/2017 19:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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04/08/2017 14:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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04/08/2017 14:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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20 |
04/08/2017 11:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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04/08/2017 10:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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18 |
03/08/2017 09:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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02/08/2017 19:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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16 |
02/08/2017 19:14 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 011474/2017 |
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01/08/2017 18:44 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões protocolo nº011474/2017 |
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01/08/2017 18:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da MPE com petição |
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13 |
09/07/2017 11:42 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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07/07/2017 06:59 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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06/07/2017 10:03 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para MPE com autos em anexo. |
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10 |
04/07/2017 15:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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04/07/2017 11:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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8 |
04/07/2017 11:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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7 |
04/07/2017 07:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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6 |
30/06/2017 11:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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5 |
30/06/2017 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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4 |
29/06/2017 11:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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3 |
29/06/2017 11:16 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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29/06/2017 09:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
1 |
29/06/2017 09:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
Documento não disponível Documento não disponível |