Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007049-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007049-0
Número Único
0007049-27.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
29/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 11:16

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    29/06/2017 09:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • TATYANE ALVES COSTA
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 15/06/2018 13:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
46 04/06/2018 10:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

45 04/06/2018 10:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2018

    Documento não disponível
44 30/05/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
43 11/05/2018 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
42 22/02/2018 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
41 02/02/2018 11:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS C/AUTOS

    Documento não disponível
40 24/01/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS

39 22/01/2018 17:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

FMS - com os autos

    Documento não disponível
38 06/12/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
36 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 53, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 05/12/2017 11:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 27/11/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 23/11/2017 12:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 22/11/2017 14:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
30 13/11/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 13/11/2017 08:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 15

28 09/11/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 09/11/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 09/11/2017 10:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 18/10/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 17/10/2017 19:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 17/10/2017 19:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 04/08/2017 14:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 04/08/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

20 04/08/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

19 04/08/2017 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 02/08/2017 19:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 02/08/2017 19:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 011474/2017

15 01/08/2017 18:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº011474/2017

    Documento não disponível
14 01/08/2017 18:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da MPE com petição

    Documento não disponível
13 09/07/2017 11:42
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12 07/07/2017 06:59
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

11 06/07/2017 10:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
10 04/07/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 04/07/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 04/07/2017 11:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 04/07/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

6 30/06/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/06/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/06/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 11:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 09:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/06/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível