Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007058-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007058-0
Número Único
0000655-79.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
29/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/09/2019 13:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 130.
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2017 07:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/04/2019 12:11

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO MEDINA DA PAZ
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • EZIO JOSE RAULINO AMARAL
  • FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENCA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • MIRELA SANTOS NADLER
  • NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JUNIOR
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/03/2018 16:59

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 05/03/2020 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

102 03/03/2020 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

101 02/03/2020 11:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA REMESSA À COMARCA DE ORIGEM (FRONTEIRAS -PI)

100 28/02/2020 09:08
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2019

    Documento não disponível
99 28/02/2020 08:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 27/02/2020 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

97 27/02/2020 12:18
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 10/02/2020 14:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 10/02/2020 08:39
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 10/02/2020 08:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 30/09/2019 13:21
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 130.

    Documento não disponível
92 23/09/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
91 17/07/2019 09:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 16/07/2019 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
88 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 52, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 15/07/2019 09:20
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 23/04/2019 09:27
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 23/04/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 17/04/2019 12:11
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 16/04/2019 09:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 16/04/2019 09:54
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao Recurso Especial.
Referente ao protocolo nº 100014910459694

81 11/04/2019 16:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
80 28/03/2019 00:00
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2019.

    Documento não disponível
79 27/03/2019 13:22
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.636, página Nº 64, de 27/03/2019, com a publicação no dia 28/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 26/03/2019 13:59
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 26/03/2019 13:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429203

76 26/03/2019 13:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429202

75 26/03/2019 13:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429201

74 25/02/2019 09:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
73 25/02/2019 09:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
72 25/02/2019 09:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
71 08/02/2019 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 08/02/2019 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 08/02/2019 00:00
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
68 07/02/2019 13:13
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 53, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 07/02/2019 11:30
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 07/02/2019 11:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910389621

65 12/12/2018 15:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
64 05/11/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 05/11/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 31/10/2018 12:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
61 23/10/2018 13:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 14

11/10/2018 11:55
 6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 22/10/2018 12:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

59 10/10/2018 13:38
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
58 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

57 28/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 13

56 21/09/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 21/09/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 21/09/2018 10:45
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 29/08/2018 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 24/08/2018 09:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 24/08/2018 09:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910173386

50 28/03/2018 15:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
49 26/03/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
48 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 100, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 23/03/2018 09:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 22/03/2018 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 21/03/2018 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 21/03/2018 13:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
43 21/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 20/03/2018 19:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 20/03/2018 19:35
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4148/2018

40 16/03/2018 16:59
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 09/03/2018 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
36 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 82, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 08/03/2018 09:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 22/02/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 22/02/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 21/02/2018 13:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
31 07/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 06/02/2018 09:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 55

29 18/12/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 18/12/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 18/12/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 17/11/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/11/2017 08:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 17/11/2017 08:53
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA em 17/11/2017.

    Documento não disponível
23 12/09/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
22 11/09/2017 14:19
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 89, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 11/09/2017 11:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
20 05/09/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 05/09/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 05/09/2017 09:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelante

    Documento não disponível
17 14/08/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 10/08/2017 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 10/08/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 10/07/2017 13:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 10/07/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 10/07/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 10/07/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 10/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
9 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 49, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 07/07/2017 12:20
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 04/07/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/07/2017 19:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/07/2017 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/06/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 07:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/06/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
103 05/03/2020 11:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

102 03/03/2020 10:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

101 02/03/2020 11:42
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA REMESSA À COMARCA DE ORIGEM (FRONTEIRAS -PI)

100 28/02/2020 09:08
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2019

    Documento não disponível
99 28/02/2020 08:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 27/02/2020 12:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

97 27/02/2020 12:18
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 10/02/2020 14:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 10/02/2020 08:39
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 10/02/2020 08:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 30/09/2019 13:21
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 130.

    Documento não disponível
92 23/09/2019 10:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
91 17/07/2019 09:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 16/07/2019 10:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
88 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 52, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 15/07/2019 09:20
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 23/04/2019 09:27
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 23/04/2019 09:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 17/04/2019 12:11
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 16/04/2019 09:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 16/04/2019 09:54
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao Recurso Especial.
Referente ao protocolo nº 100014910459694

81 11/04/2019 16:34
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
77 26/03/2019 13:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429203

76 26/03/2019 13:52
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429202

75 26/03/2019 13:51
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429201

74 25/02/2019 09:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
73 25/02/2019 09:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
72 25/02/2019 09:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
71 08/02/2019 15:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 08/02/2019 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 07/02/2019 11:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910389621

65 12/12/2018 15:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
64 05/11/2018 11:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 05/11/2018 10:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 31/10/2018 12:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
61 23/10/2018 13:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 14

11/10/2018 11:55
 6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 22/10/2018 12:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

59 10/10/2018 13:38
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
58 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

57 28/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 13

56 21/09/2018 12:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 21/09/2018 11:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 29/08/2018 11:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 24/08/2018 09:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 24/08/2018 09:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910173386

50 28/03/2018 15:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
49 26/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
48 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 100, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 23/03/2018 09:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 22/03/2018 14:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 21/03/2018 13:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 21/03/2018 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 20/03/2018 19:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 09/03/2018 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
36 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 82, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 08/03/2018 09:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 22/02/2018 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 22/02/2018 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 21/02/2018 13:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
31 07/02/2018 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 06/02/2018 09:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 55

29 18/12/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 18/12/2017 11:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 18/12/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 17/11/2017 12:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 17/11/2017 08:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 17/11/2017 08:53
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA em 17/11/2017.

    Documento não disponível
23 12/09/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
22 11/09/2017 14:19
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 89, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 11/09/2017 11:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
20 05/09/2017 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 05/09/2017 09:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 05/09/2017 09:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelante

    Documento não disponível
17 14/08/2017 09:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16 10/08/2017 16:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 10/08/2017 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 10/07/2017 13:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 10/07/2017 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 10/07/2017 13:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 10/07/2017 10:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 10/07/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
9 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 49, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 07/07/2017 12:20
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 04/07/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 03/07/2017 19:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/07/2017 19:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/06/2017 07:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 07:30
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/06/2017 09:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 28/03/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2019.

    Documento não disponível
79 27/03/2019 13:22
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.636, página Nº 64, de 27/03/2019, com a publicação no dia 28/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 26/03/2019 13:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
69 08/02/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
68 07/02/2019 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 53, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 07/02/2019 11:30
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 21/09/2018 10:45
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 21/03/2018 13:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
41 20/03/2018 19:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4148/2018

40 16/03/2018 16:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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