Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007070-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.007070-1
Número Único
0001009-75.2014.8.18.0051
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10339 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10357 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Licença Prêmio
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 146.130,87
Data de Autuação
29/06/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2017 08:09

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ARNALDO GOMES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Requeridos
  • ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES
  • ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 20/01/2020 13:32
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
66 16/01/2020 16:41
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 28/11/2019 16:32
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geraldo Estado.

    Documento não disponível
64 18/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
13/11/2019 09:50
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003171/2019.

Movimento excluído em 13/11/2019 10:08
Motivo: MOV EQUIVOCADO

13/11/2019 09:49
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Movimento excluído em 13/11/2019 10:08
Motivo: MOV EQUIVOCADO

61 21/10/2019 14:32
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 21/10/2019 10:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

59 21/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/10/2019.

    Documento não disponível
58 18/10/2019 13:47
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.777, página Nº 47, de 18/10/2019, com a publicação no dia 21/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 17/10/2019 16:34
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

56 14/10/2019 11:17
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

55 14/10/2019 10:38
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 10/10/2019 13:37
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
53 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

52 01/10/2019 11:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

51 01/10/2019 08:27
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 10

50 27/09/2019 08:04
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 26/09/2019 15:10
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 26/09/2019 14:55
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 03/07/2019 11:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

46 02/07/2019 10:56
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 02/07/2019 10:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910497261 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

44 26/06/2019 15:55
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 24/06/2019 10:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 24/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
41 19/06/2019 14:23
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 71, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 19/06/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 19/06/2019 12:24
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

38 19/06/2019 10:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

37 18/06/2019 14:38
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 18/06/2019 14:37
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910485192

35 04/06/2019 12:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 30/05/2019 11:07
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 24/05/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 17/05/2019 10:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 17/05/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 17/05/2019 09:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

29 17/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
28 16/05/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 63, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 15/05/2019 13:08
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

26 13/05/2019 15:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 13/05/2019 12:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 09/05/2019 15:53
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 29/04/2019 13:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

22 29/04/2019 12:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

21 29/04/2019 10:12
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 41

20 26/04/2019 08:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 25/04/2019 15:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 25/04/2019 15:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 04/10/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

16 02/10/2017 18:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 02/10/2017 18:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 15/09/2017 13:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 15/09/2017 13:48
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DA SILVA em 15/09/2017.

    Documento não disponível
12 08/08/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
11 07/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 27, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 07/08/2017 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 07/08/2017 08:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/08/2017 08:49
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 06/07/2017 11:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 05/07/2017 18:31
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 18:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 30/06/2017 08:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 08:09
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 10:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/06/2017 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível